Florianópolis/SC, 10 de março de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Os recuos e os avanços da cultura da morte: Suspensão da Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil Brasileiro e Constituição Francesa, por Eduardo Cabette Direito Penal: 2. “Non possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó, por Eduardo Cabette […]
Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial?, por Joaquim Leitão Júnior Direito Previdenciário: 2. A transformação […]
Florianópolis/SC, 28 de janeiro de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. 6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes, por Ana Debiazi Direito Constitucional: 2. Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024, por Jonathan Hernandes Marcantonio Direito Empresarial: 3. A importância do direito societário e visão multidisciplinar em operações de M&A, por Andreia Alves Direito […]
Florianópolis/SC, 14 de janeiro de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Principais características observáveis sobre a superioridade das normas gerais de proteção de dados dos E.U.A. em relação à legislação brasileira quanto às práticas abusivas, por Jonathan Porto Galdino do Carmo Direito Ambiental: 2. Os impactos da reforma administrativa de Minas Gerais no licenciamento ambiental, […]
Florianópolis/SC, 10 de dezembro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Há algo de esquizofrênico no nosso universo jurídico, por Adel El Tasse Direito Constitucional: 2. Haveria Golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou, por Ives Gandra da Silva Martins Direito e Tecnologia: 3. Inteligência artificial: a nova alquimia transformando o […]
Florianópolis/SC, 26 de novembro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?, por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Direito Constitucional: 2. A discussão jurídica sobre o aborto, por Angela Vidal Gandra da Silva Martins Direito Penal: 3. Diretrizes hermenêuticas decorrentes da Súmula Vinculante […]
Florianópolis/SC, 12 de novembro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Como as vítimas de golpes virtuais podem recuperar os valores enviados aos golpistas?, por Lucas Affonso e Matheus Lopes Dezan Direito Digital: 2. Saiba como a inteligência artificial pode evitar a prática de ilícitos em compras governamentais, por João Victor Carvalho Direito da […]
Florianópolis/SC, 29 de outubro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Os benefícios e os desafios na previsão dos Meios Extrajudiciais de conflitos nos Contratos Administrativos firmados por Municípios, por Murillo Preve 2. Os benefícios do compliance para o poder público, por Victoria Magnani Direito Digital: 3. Os impactos da guerra em Israel nos […]
Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Cartel em licitação pública: quais as penalidades?, por Eduarda Militz 2. O Registro de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por Eduardo Martins Pereira Direito do Consumidor: 3. Caí em um golpe virtual. A quem posso pedir ajuda?, por Lucas […]
Florianópolis/SC, 01 de outubro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Digital: 1. Tratamento de Dados e Transparência Pública: Inovações e Desafios, por Agustinho Lustoza de Sousa Júnior Direito Empresarial: 2. Propriedade Intelectual e Industrial – Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação, por Franco Mauro Russo Brugioni e Marcos Couto Direito […]
