Florianópolis/SC, 29 de setembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Mudar o Provimento 94/2000? Pra que?, por Alexandre Motta Direito Penal: 2. O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural, por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior 3. Análise crítica e casos concretos […]
Florianópolis/SC, 22 de setembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Reflexões sobre o artigo 31 da Lei Federal n. 13.303/16 – sobrepreço e superfaturamento, por Liu Carvalho Bittencourt Direito Constitucional: 2. Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área Coroadinho – João […]
Florianópolis/SC, 15 de setembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. As quebradeiras de coco babaçu: a luta constante pelo reconhecimento de seus direitos e práticas tradicionais, por Douglas Wendell Oliveira Silva, Heloísa Fonseca Silva e Willame Vieira Cardoso 2. O Neoprocessualismo e o Contraditório, por Gisele Leite Processo Civil: 3. […]
Florianópolis/SC, 08 de setembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. A (in)sustentabilidade da dimensão urbanística de São Luís, por Abrahão Alexandre Barros de Lima e Gabriel Araújo Monteles Direito Penal: 2. Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito Previdenciário: […]
Florianópolis/SC, 01 de setembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Racismo institucional nas carreiras jurídicas, por Monique Rodrigues do Prado Direito Empresarial: 2. Mediação de conflitos em recuperações judiciais, por Andréa Modolin Direito Penal: 3. Efetividade da Lei Maria da Penha, por Fabíola Sucasas 4. Aborto no Brasil: criminalização, […]
Florianópolis/SC, 25 de agosto de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Previdenciário: 1. A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social, por Alexandre Triches 2. Jurisprudência em contribuições à Previdência, por Dante Higasi Sales Direito do Trabalho: 3. O Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho Diante da Barreira Interposta pela […]
Florianópolis/SC, 18 de agosto de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O “status” jurídico dos animais: uma revisão necessária, por Maria Luiza Santos Pereira e Daniel Rodrigo Soares Direito Penal: 2. Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito Previdenciário: 3. O […]
Florianópolis/SC, 11 de agosto de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Divórcio em Cartório – Guia Passo a Passo Completo, por Yuri Mohandas Larocca Franco Direito Penal: 2. Criminologia Cultural e estudo criminológico da subcultura cyberpunk: Cracker/Hacker um sujeito ativo/passivo do crime, por Anieli dos Santos Modernel Processo Civil: 3. […]
Florianópolis/SC, 04 de agosto de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Tributário: 1. Da natureza e das funções dos convênios do ICMS, por Bruno Santos Lins de Oliveira Sociedade: 2. Etnocídio e a obra 1984, de George Orwell: a conversão forçada à ideologia política do Estado-repressor, por Gustavo José Correia Vieira 3. O […]
Florianópolis/SC, 28 de julho de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Multas Administrativas na Recuperação Judicial e na Falência, por Pedro Luiz Chagas Costa 2. O desvio de função e suas consequencias no serviço público, por José de Jesus Hemerly Filho Direito Constitucional: 3. LGPD: o fim da saga da ANPD?, […]
