Florianópolis/SC, 16 de fevereiro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A culpa é de Napoleão, por Gisele Leite, Denise Heuseler e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Direito Previdenciário: 2. Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo, por Alexandre Triches Direito Tributário: 3. Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento […]
Florianópolis/SC, 09 de fevereiro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Uma abordagem sobre a noção de interesse público e da ponderação proporcional nos atos administrativos, por Rafael Celeste 2. A lei de Improbidade Administrativa, o Recurso Especial e a incidência do óbice da Súmula 7/STJ, por Raíssa Saback Maltez Gurgel […]
Florianópolis/SC, 02 de fevereiro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Consumidor: 1. Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea, por Gisele Leite Direito Penal: 2. Compliance Officer: A Missão, por David Rechulski 3. O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação […]
Florianópolis/SC, 26 de janeiro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A religião na Constituição Imperial do Brasil: análise jurídico-positiva das referências religiosas na Carta Política de 1824, por Antonio José Cacheado Loureiro e Gustavo Henrique Soares Rodrigues Direito Tributário: 2. Execução Fiscal e protesto da “CDA”, por Eulâmpio Rodrigues Filho […]
Florianópolis/SC, 19 de janeiro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Possibilidades e limites das clínicas jurídicas: o caso do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, por Rafael Celeste Direito de Família: 2. A poliafetividade e a […]
Florianópolis/SC, 12 de janeiro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Improbidade administrativa e prática de ato ilícito por agente público sem relação com desempenho do cargo ou função: Uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por Breno Portela Leão Direito Eleitoral: 2. Eleições municipais de 2020, […]
Florianópolis/SC, 05 de janeiro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Juiz de garantias qual o problema?, por Benigno Núñez Novo 2. Responsabilidade Estatal no Sistema Carcerário: contexto atual vivenciado por mulheres gestantes na Penitenciária Talavera Bruce do Estado do Rio de Janeiro, por Juliana Magalhães Lima Direito Empresarial: 3. Conflitos […]
Florianópolis/SC, 29 de dezembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Da possibilidade de prorrogação de contratos oriundos do inciso V, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, por Alexandre Castro Sousa e Paulo Henrique Resende Marques Direito Constitucional: 2. The Fishing expedition (A pescaria probatória): Conceito e breve análise de […]
Florianópolis/SC, 22 de dezembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O direito ao porte e à posse de arma de fogo: o embate entre um direito individual e as prerrogativas do Estado, por Mateus Artur da Silva Leal 2. A necessidade de tutela dos direitos fundamentais frente à realidade panóptica: a […]
Florianópolis/SC, 15 de dezembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Evasão de informações privadas: proteção à privacidade nos casos de pornografia de vingança, por Camila Kohn de Cristo, Gabriela Mafra e Mikhail Cancelier 2. Redescobrindo a declaração dos direitos de privacidade: 70 anos de uma reflexão atual, por Camila Kohn de […]
