Florianópolis/SC, 22 de novembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Ciência Política: 1. Recessão democrática, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. A atuação normativa das agências reguladoras e o fenômeno da deslegalização, por Victor Fava Arruda Direito Constitucional: 3. O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer, por […]
Florianópolis/SC, 15 de novembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico, por Cláudio Álvares Sant’ana e Joaquim Leitão Júnior Filosofia do Direito: 2. Filosofia analítica & hermenêutica filosófica, […]
Florianópolis/SC, 08 de novembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. O topo de morro no âmbito do plano diretor de urbanismo de Florianópolis e a análise econômica do Direito, por Vinícius Loss Direito Civil: 2. Ação revisional não interrompe prazo prescricional para a execução, por Luiz Cláudio Barreto Silva Direito […]
Florianópolis/SC, 01 de novembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Previdenciário: 1. O período de graça na Previdência Social, por Alexandre Triches Direito Tributário: 2. Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte, por Rubens de Souza e Emily Costa Processo Penal: 3. O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a […]
Florianópolis/SC, 25 de outubro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Ponderações sobre o dano moral no direito brasileiro contemporâneo, por Gisele Leite Direito Empresarial: 2. A expansão do conceito de governança corporativa na era Pós-Covid, por Lucas Augustus Alves Miglioli Direito Penal: 3. Esconderijos exóticos para propina no Brasil, por […]
Florianópolis/SC, 18 de outubro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O significado da República, por Gisele Leite 2. Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), por Gisele Leite 3. Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, por Arthur R. da Costa e Gisele Leite Processo Civil: […]
Florianópolis/SC, 11 de outubro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Empresarial: 1. Como empreender sozinho, sem sócios, no Brasil?, por Marcelo John Cota de Araújo Filho 2. Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos, por Lucas Augustus Alves Miglioli 3. Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro, por Gisele Leite […]
Florianópolis/SC, 04 de outubro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Outubro: mês de proteção, por Melissa Telles Barufi Direito do Consumidor: 2. Um Centavo de Troco: Mais que uma “balinha”, um direito, por Fernanda Miler Lima Pinto Direito Empresarial: 3. Sucessão familiar: desafios e estratégias para uma transição natural, por […]
Florianópolis/SC, 27 de setembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A legislação brasileira que rege o Atendimento Educacional Especializado, por Paulo Byron Direito Penal: 2. Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais, por Joaquim Leitão Júnior Direito Previdenciário: 3. Mais um imbróglio, por Gisele […]
Florianópolis/SC, 20 de setembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. STJ decide que a perda de função pública por ato de improbidade administrativa não se restringe ao cargo ocupado quando da prática do ato, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Direito Constitucional: 2. Saneamento básico promete agenda positiva do Brasil, […]
