Florianópolis/SC, 21 de fevereiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Lugar de fala é mutismo imposto ao outro, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito Administrativo: 2. Alterações introduzidas pela Lei nº 12.349/2010: o processo licitatório como instrumento da atividade de fomento da administração pública na realização do desenvolvimento nacional sustentável, por […]
Florianópolis/SC, 14 de fevereiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Danos extrapatrimoniais coletivos: o rompimento da barragem de Fundão e seus impactos ao usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, por Ana Eduarda Souza de Oliveira, Laura Veloso Castro e Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida Direito Constitucional: 2. O […]
Florianópolis/SC, 07 de fevereiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Derrida na interpretação jurídica, por Gisele Leite Direito Constitucional: 2. Esqueçam-se de mim! O direito ao esquecimento, por Gisele Leite 3. Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses, por Gisele Leite Direito Previdenciário: 4. O acesso de migrantes e refugiados à […]
Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Ciência Política: 1. A Latrina da Democracia, por Gisele Leite Direito Constitucional: 2. A constitucionalidade dos medicamentos à base da Canabis sativa para tratamento de saúde, por Maria Luiza da Silva Oliveira 3. Os limites da compulsoriedade da vacina e do federalismo cooperativo, por […]
Florianópolis/SC, 24 de janeiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A discutida liberdade de expressão, por Gisele Leite 2. Hermenêutica Constitucional: o princípio da conformidade funcional e a sua (in)observância pelo STF no julgamento da ADI 3406/RJ e ADI 3470/RJ, por Carlos Vinicius Feitoza dos Passos Direito do Trabalho: 3. Desrespeito […]
Florianópolis/SC, 17 de janeiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A responsabilidade civil do Estado em face dos casos de dano moral na Previdência Social, por Marina Rocha Palácio Direito Constitucional: 2. Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, por Gisele Leite e Luciana Machado Cordeiro 3. Análise jurídica acerca […]
Florianópolis/SC, 10 de janeiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Supremo Trans Fluideral, por Eduardo Luiz Santos Cabette 2. A situação da mulher entre progressos e desafios, por Gisele Leite Direito Penal: 3. Tortura racial é crime imprescritível, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini 4. “Wergeld”: por que o […]
Florianópolis/SC, 13 de dezembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional, por Gisele Leite Direito de Família: 2. O Regime de Comunhão Parcial de Bens e o seu Impacto nos Investimentos, por Maria Luisa Machado Porath Direito Previdenciário: 3. Prazo para análise dos requerimentos na Previdência […]
Florianópolis/SC, 06 de dezembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Responsabilidade Civil do Estado por intervenção no domínio econômico e controle de preços, por Ismael Nedehf do Vale Corrêa 2. Processo administrativo disciplinar, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 3. Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocoloniasmo financeiro, […]
Florianópolis/SC, 29 de novembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A atuação da Administração Pública quanto ao gerenciamento costeiro: análise do impacto da poluição por resíduos plásticos no ambiente marinho, por Camila Segovia Rodríguez Direito Ambiental: 2. Ação Civil Pública Ambiental na defesa da qualidade do ar: o caso “Piripiri Construções […]
