Florianópolis/SC, 02 de maio de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Entre o dragão e São Jorge, por Gisele Leite Direito Ambiental: 2. O novo Código Florestal: Uma análise comparatória baseada no princípio da proibição do retrocesso, por Pedro Henrique Holanda, Kalil Sauaia Boahid Mello e Isabella Pearce Monteiro Direito Civil: […]
Florianópolis/SC, 25 de abril de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. O dia de Tiradentes, por Gisele Leite 2. O achamento do Brasil, por Gisele Leite Direito Previdenciário: 3. Os impactos da pandemia na Previdência Social, por Alexandre Triches Estatuto da Criança e do Adolescente: 4. Maus-tratos contra crianças e adolescentes, […]
Florianópolis/SC, 18 de abril de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. O pagamento da fiança e sua restituição, por Denis Caramigo Ventura Filosofia do Direito: 2. A liberdade e a lei – uma relação necessária em Hayek, por Mauro Fernando dos Santos Processo Civil: 3. Calendário processual: comentários ao art. […]
Florianópolis/SC, 11 de abril de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Terceirização e a responsabilidade perante o Estado: a terceirização efetuada por entidades da Administração Pública, por Ivan Wilson Junior, Lucas Almeida Oliveira e Mayco Murilo Pinheiro Direito de Família: 2. Combate à Prática de Atos de Alienação Parental, por Melissa […]
Florianópolis/SC, 04 de abril de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Ciência Política: 1. Limites e paradoxos da democracia contemporânea, por Gisele Leite Direito Constitucional: 2. Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz 3. O SINASE como avanço social em consonância com os direitos fundamentais da criança e […]
Florianópolis/SC, 28 de março de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. O Feminino na Tragédia Grega, por Gisele Leite Direito Civil: 2. A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido, por Pierre Moreau e Juliana Zanotto Direito Constitucional: 3. Realidade sitiada, por Gisele Leite 4. Transsexuais e travestis […]
Florianópolis/SC, 21 de março de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A Redentora por definição. O caminho do meio, por Gisele Leite 2. Estado de sítio e, outros estados de exceção: abordagem comparativa e explicativa, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz 3. Estado Constitucional de Direito, por Gisele Leite […]
Florianópolis/SC, 14 de março de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Conteúdo Mínimo da dignidade humana, por Gisele Leite 2. Viva o Dia Internacional das Mulheres!, por Gisele Leite 3. Nesse Dia Internacional da Mulher, de que mulheres estamos falando?, por Monique Rodrigues do Prado 4. Controle Concentrado-Abstrato de Constitucionalidade nos Estados-Membros, por […]
Florianópolis/SC, 07 de março de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O caminho para o federalismo moderno: d’O Príncipe aos Artigos Federalistas, por Euclides Cesar Júnior 2. O ataque invisível: Direitos Fundamentais e a Surpresa Covid-19, por Estevão Schultz Campos e Edilandia Alves Teixeira 3. A dicotomia entre a liberdade religiosa prática e […]
Florianópolis/SC, 28 de fevereiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. 2021 será um ano de reestruturação, por Benigno Núñez Novo Direito Penal: 2. STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito do Trabalho: 3. A vacina e o trabalho, por Leonardo Jubilut […]
