Florianópolis/SC, 11 de julho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Dos direitos sociais aos direitos difusos na ONU, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 2. Um quarto de século e o (in) finito clonado, por Gisele Leite 3. Os direitos das mulheres, por Benigno Núñez Novo Direitos Humanos: 4. Direito […]
Florianópolis/SC, 04 de julho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. CPI – Comissões Parlamentares de Inquérito, por Gisele Leite Direito Penal: 2. Assédio em face de adolescentes para prática de ato libidinoso por meios de comunicação tecnológico e o fenômeno da anomia legislativa, por Joaquim Leitão Júnior e Cláudio Álvares […]
Florianópolis/SC, 27 de junho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro, por Cauê Yaegashi Direito Penal: 2. Perseguição, “Stalking” ou Assédio por Intrusão – Lei 14.132/21, por Eduardo Luiz Santos Cabette 3. O perdimento alargado e sua inconstitucionalidade, por Adel El Tasse […]
Florianópolis/SC, 20 de junho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. União estável em tempos de pandemia: entenda seus direitos, por Anderson Albuquerque Direito Constitucional: 2. Religião & Justiça – STF em questões sensíveis, por Gisele Leite 3. A injustiça do racismo, por Gisele Leite Direito Penal: 4. A evolução […]
Florianópolis/SC, 13 de junho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Constitucionalidade de lei estadual em tempo de pandemia, por Gisele Leite 2. A ameaça da anarquia – E o torneio inconstitucional de futebol, por Gisele Leite Direito Penal: 3. STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo pacote […]
Florianópolis/SC, 06 de junho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Impacto da pandemia nas locações brasileiras, por Gisele Leite Direito Constitucional: 2. A Jurisprudência brasileira na crise sanitária, por Gisele Leite 3. Transparência; segurança e privacidade de dados no Open Banking Brasil, por Daniel H. C. Alvarenga Direitos Humanos: […]
Florianópolis/SC, 30 de maio de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Ciência versus política, por Gisele Leite Direito Penal: 2. O arquivamento e acautelamento (sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais, assim como das notícias-criminais e suas consequências na atividade de persecução penal, por Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de […]
Florianópolis/SC, 23 de maio de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Ciência Política: 1. Neopopulismo, mentiras e política, por Gisele Leite Direito Constitucional: 2. A (moderna) revolta da vacina, por Thomás Luz Raimundo Brito Direito Digital: 3. Qual a forma prática de implementar a LGPD nas pequenas empresas?, por Joana Salaverry Direito […]
Florianópolis/SC, 16 de maio de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz 2. Pode ou não pode? Os poderes da CPIs, por Gisele Leite Direito e Tecnologia: 3. Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial, […]
Florianópolis/SC, 09 de maio de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Internacional: 1. Soluções coercitivas entre Estados em conflitos internacionais, por Benigno Núñez Novo 2. Mecanismos de soluções de conflitos internacionais, por Benigno Núñez Novo Direito do Trabalho: 3. Novas MPs com efeitos trabalhistas, por Gisele Leite Estatuto da Criança e do Adolescente: […]
