Robson Zanetti* The time isn´t only money, mas também o fato de usufruir o tempo pode ser utilizado para diversas outras coisas. Assim, questionamos se esse tempo que poderia ser utilizado para outras coisas é indenizável? Nossos tribunais reconhecem que não existe dano moral pelos transtornos, aqui considerados problemas do dia-a-dia que […]
Robson Zanetti* Com o aumento vertiginoso das causas que dão ensejo a indenizações, sejam elas por danos morais como materiais, está aberta a temporada aos caçadores de indenizações. A tradição brasileira na busca do lucro fácil, faz com que “espertos”, sejam ou não consumidores, busquem o judiciário para ver reparados direitos que […]
Robson Zanetti* Segundo o art. 13, da Lei n.º 8.620/93, “os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais.” Cumpre indagar se somente os sócios são responsáveis ou também os administradores? O administrador da sociedade ao receber uma citação contendo a menção acima fica preocupado […]
Robson Zanetti* Estamos diante de uma inflação de indenizações e com isso nos deparamos com valores excessivos de indenizações, seja por dano moral como por dano material, mas nos ateremos as primeiras neste artigo. Nossos tribunais e a doutrina entendem que para a fixação dos danos morais devem ser atendidos alguns critérios, […]
Robson Zanetti* Sem dúvida nenhuma esta questão vai dar muito pano para manga. É dito muito na doutrina e na jurisprudência que o valor da indenização do dano moral serva para compensar a dor, o sofrimento da vítima, mas e se a vítima ficar em estado vegetativo crônico, como será compensada se […]
Robson Zanetti* O uso da comunicação através da Internet tem aumentado nos últimos anos de forma significativa e com o aumento através deste mecanismo de comunicação também se aumenta a possibilidade da prática de atos ilícitos que causam dano moral. Ao ser colocada uma informação na Internet nestas condições esta poderá permanecer de […]
Robson Zanetti* No direito existem certas discussões que fazem com que o julgador profira sua decisão baseada mais em critério subjetivo do que em critério objetivo. Uma dos maiores enfrentados na esfera da responsabilidade civil se refere ao cálculo do valor do dano moral, pois não existe uma tabela determinando como se chega ao […]
Robson Zanetti* A – O que é o dano moral? Para Savatier, dano moral “é qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legitima, ao seu pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor próprio estético, à […]
Robson Zanetti* A questão envolvendo o dano moral enfrenta três grandes problemas. Um deles se refere a ausência de descrição taxativa na lei para saber quando está caracterizado o dano moral, outro ao valor da indenização e ainda quem são os beneficiários do quantum referente a indenização. Neste artigo nos limitaremos a discorrer […]
Robson Zanetti* O artigo 186 do Código Civil estabelece que aquele que causar danos a outrem será obrigado a repará-los. Os danos causados são muitos e nos deparamos com uma inflação da responsabilidade civil, onde devem ser indenizados não somente os danos patrimoniais, mas também os danos morais. Diante do […]
