Resumo: O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no direito processual civil. Particularmente em razão do CPC de 2015 que reativou uma série de princípios antes em estado meramente latente. Palavras-chave: Princípios. Principiologia. Constitucionalismo. CPC/2015. Jurisprudência. Doutrina. Abstract: The text exposes in a didactic way the Brazilian constitutional principles […]
Douglas Belanda Advogado Corporativo I. INTRODUÇÃO Quem labora no contencioso cível, não raro, observa que o atual código de processo civil trouxe uma excelente dinâmica ao cerne do litígio, justamente ao otimizar o tempo de duração do processo, buscar a transação em diversos momentos, bem como, flexibilidade no rito procedimental, fato que por si só […]
Resumo: Modesto texto abordando de forma genérica e didática os principais aspectos da tutela jurisdicional do consumidor que representa mais um resgate de cidadania do consumidor brasileiro. Palavras-chave: Direito Processual Civil. Direito do Consumidor. Direito Constitucional. Constituição Federal brasileira de 1988. Tutela jurisdicional individual Abstract: Modest text approaching in a generic and didactic way the […]
Introdução A sociedade humana contemporânea é dinâmica e vive em constante evolução, o que muitas vezes, não fora devidamente acompanhada pela legislação processual civil, faz-se necessário que o progresso e a atualização contínuo propicie a satisfação das pretensões dos jurisdicionados, de forma a garantir o acesso à justiça além de ocorrer em tempo razoável e […]
Os atos de expropriação dos bens do executado correspondem a terceira e derradeira etapa do procedimento executivo para pagamento de quantia certa contra devedor solvente, sendo aplicável também à execução fundada em título extrajudicial como também o judicial. A expropriação judicial se caracteriza pela finalidade de se transferirem bens ou valores do patrimônio do executado […]
Desde Von Büllow o processo tem sido considerado por muitos doutrinadores como sendo essencialmente uma relação jurídica. Trata-se de uma relação jurídica que se desenvolve segundo determinado procedimento. Em Cândido Rangel Dinamarco aponta-se que o processo é a soma da relação jurídica processual e procedimento. Nessa relação jurídica se estabelecem direitos, poderes, deveres, faculdades entre […]
Resumo: Preclusão é uma palavra peculiar ao léxico técnico-procssual tendo seus contornos desenhados por Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo. Palavras-chave: CPC/2015; prclusão; impulso oficial; celeridade processual; duração razoável do processo. Abstract: Preclusion is a word peculiar to the technical-procedural lexicon having its contours drawn by Guiseppe Chiovenda and perfected by contemporary procedural […]
A figura do juiz em diversos aspectos representa a jurisdição, sendo o juiz um delegado do Estado na atuação de função jurisdicional[1]. Mas, sublinhe-se que exerce funções específicas do Estado, pertencendo à categoria profissional dos funcionários públicos lato sensu. Porém, em razão de elevada relevância dessas funções exercidas, para as quais se exigem especiais garantias […]
INTRODUÇÃO: Não é segredo que o Brasil vive momentos turbulentos no quesito segurança pública, com prejuízos diversos a todos os entes da sociedade. Fato é que, a responsabilidade sobre a segurança pelo Estado é una, sendo que nenhuma instituição pode ou deve suportar o ônus de eventual ineficiência de tal ente público, justamente pela autonomia […]
Resumo: O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015. Palavras-chave: Embargos de Divergência. Recursos. CPC/2015. Efeitos. Divergência jurisprudencial. Abstract: The text analyzes the embargoes of divergence from its history, development and prediction in CPC / 2015. Keywords: Embargoes of Divergence. Resources. CPC / 2015. Effects. […]
