THE PRINCIPLE OF THE PROTECTION OF CONFIDENCE AND THE RULE OF TRANSITION IN THE OWN REGIME OF THE PUBLIC SERVANT’S PENSION Lucia Pereira Valente Lombardi [1] RESUMO O presente artigo procura analisar o princípio da proteção da confiança, abordando uma delimitação conceitual para depois traçar as relações e características comuns com o princípio da segurança […]
“A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra”, já dizia Joaquim Nabuco. E à luz do PL 1645/19, que intitula-se como Reforma da Previdência dos Militares, há de ser esclarecido a amplitude semântica que cerca o termo “Militares”, uma vez que o mistério, se não combatido, pode vir a prejudicar vários Policiais […]
*João do Nascimento Quando um estudante ingressa na faculdade de Direito, estuda as mais diversas disciplinas jurídicas desde aquelas que compõem a organização do Estado e aquelas que ocupam da organização social e seus anseios e necessidades; e dentro desse contexto temos a Seguridade Social conforme descreve o legislador constituinte no artigo 194 da Constituição […]
Com o início do Governo Bolsonaro, a imprensa noticia que um novo pente fino nos benefícios da Previdência Social ocorrerá nas próximas semanas. As novas regras serão editadas por meio de Medida Provisória e sucedem projeto anterior que promoveu ampla revisão nos benefícios por incapacidade. A expectativa da imprensa é bastante verossímil considerando que a […]
Compulsory retirement Jubilación obligatoria NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre a aposentadoria compulsória. Palavras-chave: Aposentadoria. Compulsória. Involuntária. Abstract: This article aims to succinctly make a study on compulsory retirement. Keywords: Retirement. Compulsory. Involuntary. Resumen: Este artículo tiene por objetivo de forma sucinta hacer un estudio […]
Com a definição dos candidatos que disputarão o segundo turno das eleições no Brasil é possível avaliar, com maior nitidez, como Jair Bolsonaro e Fernando Haddad proporão a questão previdenciária, caso vençam as eleições presidenciais. Considerando a relevância do assunto tanto no plano social (pela quantidade de pessoas tuteladas pelas políticas previdenciárias) quanto no plano […]
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia responsável pelo acolhimento, gerenciamento e manutenção dos pedidos de benefícios da Previdência Social está alterando profundamente a sua forma de atendimento. Desde o final de 2017, a Previdência Social já inaugurou duas ferramentas digitais que prometem transformar a dinâmica da previdência brasileira. Tradicionalmente, o INSS […]
Pelo forte apelo que a matéria possui é certo que a reforma previdenciária será um dos pontos altos dos debates eleitorais. Isso significa dizer que a escolha do novo Presidente do Brasil trará consigo a definição dos rumos que pretendemos dar para a previdência, assim como de que precisamos escutar de forma atenta todas as […]
THE REFORM OF THE PENSION: WHO WILL PAY THE ACCOUNT? LA REFORMA DE LA PREVISIÓN: ¿QUIEN VA A PAGAR LA CUENTA? NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma da previdência. Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a dívida acumulada de grandes bancos e empresas. […]
THE REFORM OF THE PENSION: THE ACCOUNT GOES TO THE WORKERS LA REFORMA DE LA PREVIDENCIA: LA CUENTA VA A LOS TRABAJADORES NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma da previdência. Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a dívida acumulada de grandes bancos e […]
