A Latrina[1] da Democracia Resumo: A América Latina sofreu compulsivamente com crises da democracia, seja por regimes autoritários ou totalitários. Seja, por não saber administrar as regras do jogo democrático. Nem a divisão de poderes instituídos acolhem os parâmetros saudáveis para uma govenança equilibrada e eficaz. Palavras-chave: Democracia. Teoria do Estado. Governo. Princípios Constitucionais. Crise […]
Maria Luiza da Silva Oliveira[1] RESUMO O presente artigo jurídico aborda a respeito da constitucionalidade da plantação da Canabis sativa (maconha) para tratamento de saúde, priorizando a explanação sob a égide da ordem social. Dessa forma, busca-se uma análise para além dos aspectos legislativos abrangendo o aspecto social, os impactos da não legalização das substâncias […]
Resumo: A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande […]
Florianópolis/SC, 24 de janeiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A discutida liberdade de expressão, por Gisele Leite 2. Hermenêutica Constitucional: o princípio da conformidade funcional e a sua (in)observância pelo STF no julgamento da ADI 3406/RJ e ADI 3470/RJ, por Carlos Vinicius Feitoza dos Passos Direito do Trabalho: 3. Desrespeito […]
Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas. Palavras-Chave: Pós-modernismo. Modernidade Líquida. Idade Contemporânea. Relações sociais e políticas. Os líquidos não mantêm sua forma com facilidade. Os fluídos não fixam o espaço e nem prendem o tempo. Enquanto que os sólidos têm dimensões […]
As sequelas da COVID-19 The sequels of COVID-19 Las secuelas de COVID-19 Benigno Núñez NOVO[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo um breve estudo sobre as sequelas da COVID-19. A recuperação e os cuidados que devem ser seguidos. Uma dieta para fortalecer o sistema imunológico e evitar coisas que causam danos ao corpo. Palavras-chave: […]
Carlos Vinicius Feitoza dos Passos[1] RESUMO O presente trabalho tem por finalidade principal abordar a hermenêutica constitucional no direito brasileiro, com ênfase no princípio da conformidade funcional e analisando se houve sua violação quando do julgamento das ADI 3406/RJ e 3470/RJ, em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal que acolheu a teoria da “abstrativização” […]
Hybrid education is at the top of school trends for 2021 La educación híbrida está a la cabeza de las tendencias escolares para 2021 NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o processo de ensino híbrido uma tendência para o ano de 2021. Palavras-chave: Ensino. Híbrido. […]
Florianópolis/SC, 17 de janeiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A responsabilidade civil do Estado em face dos casos de dano moral na Previdência Social, por Marina Rocha Palácio Direito Constitucional: 2. Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, por Gisele Leite e Luciana Machado Cordeiro 3. Análise jurídica acerca […]
Florianópolis/SC, 10 de janeiro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Supremo Trans Fluideral, por Eduardo Luiz Santos Cabette 2. A situação da mulher entre progressos e desafios, por Gisele Leite Direito Penal: 3. Tortura racial é crime imprescritível, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini 4. “Wergeld”: por que o […]
