“Sogro e sogra são chamados de parentes por afinidade pois, quando quando você contrai matrimônio ou constitui união estável, você e seus sogros – assim como seus cunhados – formam um vínculo familiar. Maria Luisa Machado Porath[1] No dia 10 de março, comemora-se o Dia do Sogro. A data foi criada no intuito de homenagear […]
No Habeas Corpus 51.531/RO (2014/0232367-7), cujo relator foi o Ministro Nefi Cordeiro, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu precedente equiparando conversas de whatsapp a comunicações telefônicas de qualquer natureza e, portanto, exigindo ordem judicial prévia para sua devassa, nos termos da Lei 9.296/96. [1] Ainda sobre o conteúdo de celulares o mesmo Tribunal Superior decidiu […]
Minimum content of human dignity Resumo: Provavelmente, a dignidade humana represente um dos maiores consenso ético do mundo ocidental, estando presente em inúmeros diplomas legais, além de textos constitucionais e, apesar disto, não se ofereceu uma definição para a expressão. Para Luís Roberto Barroso esse conteúdo mínimo que é aceito no discurso transnacional se divide […]
Florianópolis/SC, 07 de março de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O caminho para o federalismo moderno: d’O Príncipe aos Artigos Federalistas, por Euclides Cesar Júnior 2. O ataque invisível: Direitos Fundamentais e a Surpresa Covid-19, por Estevão Schultz Campos e Edilandia Alves Teixeira 3. A dicotomia entre a liberdade religiosa prática e […]
Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas. Palavras-Chave: Feminismo. Mulheres. Dia Internacional da Mulher. Isonomia. Igualdade. Dignidade Humana. Foi uma enorme felicidade […]
Durante muito tempo “mulher” foi símbolo de uma “cinismo narrativo masculino” onde, especialmente nesta data, ressoava o imaginário de belas, recatadas e do lar e eram representadas a partir da cordialidade recebendo flores. Mas que mal há em receber flores? Nenhum, exceto quando essa generosidade camufla as camadas de opressão, sobretudo, nas esferas do trabalho, […]
Adel El Tasse[1] Inserida em particular lógica, pela qual a Constituição Federal, a realidade e a essência das coisas devem se submeter aos estritos termos do direito positivo infraconstitucional, foi construída sustentação no sentido de que o recolhimento domiciliar noturno não deveria ser utilizado para fins de detração penal, ante a ausência de previsão legislativa […]
O Governo Federal pretende instituir, via Decreto, um Programa permanente de consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas. Acesse aqui Os principais objetivos deste programa permanente são a busca continua pela simplificação do marco regulatório do trabalho, sempre respeitando os direitos sociais existentes, e a redução de custos para as empresas. Tem, ainda, como ideia fulcral, […]
Não são necessárias maiores reflexões para compreender o que o futuro reserva para o INSS. Basta observar a situação atual da autarquia e lançar um olhar atento para o passado. Isto porque a história da Previdência sempre se repete, com lições que não são suficientemente aprendidas, o que faz da instabilidade um cenário recorrente. Em […]
ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS[1] EDILANDIA ALVES TEIXEIRA[2] SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. DIREITO POSITIVO. 2.1. DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS. 3. A CONSTUIÇÃO E SUA EFICÁCIA. 3.1. DIREITOS HUMANOS, NA VISÃO DO COVID-19. 4. REGIME DE EXCEÇÃO. 4.1. AS REGRAS DA GUERRA. 5. DEMOCRACIA. 5.1 RESTRIÇÃO DE DIREITOS. 6. SEGURANÇA JURIDÍCA. 7. CONCLUSÃO. 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO O […]