É necessário muito cuidado antes de pagar contribuições atrasadas perante o INSS. É o que a Previdência denomina de indenização: a possibilidade de reconhecimento tardio do exercício de atividade laboral, exercido por conta própria, firma individual ou sociedade e não devidamente formalizado perante o órgão previdenciário na época do trabalho prestado. O procedimento costuma servir […]
Resumo: A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento. Palavras-Chave: Filosofia da Educação. Política Educacional. […]
Há quatro grandes desafios impostos ao humanismo[1] contemporâneo, a saber: a crise ecológica, a crise migratória, os desvios da economia sem regras ou os progressos tecnológicos que exigem que se redimensione um novo humanismo, se não quisermos que seja apenas mais um ideal distante e desconectado da realidade concreta. O humanismo contemporâneo é herdeiro daquele […]
Resumo: A Guerra do Paraguai foi o conflito externo de maior repercussão para os países envolvidos seja pelas vidas perdidas, seja por seus aspectos econômicos, políticos e financeiros. O conflito se deu num momento de constituição dos Estados Nacionais e, eclodiu devido as contradições platinas, culminando mais tarde, na Proclamação da República no Brasil em […]
“Um cisco basta a turvar o olho do pensamento”. William Shakespeare. Hamlet. Resumo: Podemos cogitar na responsabilidade penal de Hamlet quando mata o Rei Claudius, seu tio e padrasto? Essa e, outras questões jurídicas tais como a mens legislatoris pode ser alvo de análise nesse precioso texto de William Shakespeare. Como disse, Bloom, Hamlet é […]
Florianópolis/SC, 28 de novembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. O exercício do poder, medida por medida, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz 2. O tribunal da consciência. Macbeth & Direito, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Direito Administrativo: 3. A história dos Tribunais de […]
The history of the Courts of Auditors in Brazil La historia de los Tribunales de Cuentas en Brasil Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica sobre a função primordial dos Tribunais de Contas que é realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes […]
A Lei Federal nº 8.078, de 11-11-1990- Código do Consumidor é uma das leis mais avançadas no mundo. Foi editada para regular a proteção constitucional do consumidor e da atividade econômica. Em que pesem os avanços, a lei ainda não alcançou a efetividade esperada. São muito tentadoras as promoções nesta época do ano. Com a […]
The exercise of power, measure by measure Resumo: Apesar da peça ser considerada uma comédia, há um intenso drama e aborda os atos de um senhor corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. […]
Resumo: Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de […]
