Direito Penal

Tímon de Atenas. O elevado valor da vida

Resumo: O nobre ateniense era muito generoso e de extrema bondade, sendo um respeitável cidadão de Atenas que acaba por dissipar toda sua fortuna, mas, ao perdê-la, deixa de ter o séquito amigos e, conhece a hipocrisia humana. O texto nos dá a oportunidade de cogitar sobre curatela de pródigo, da invalidade da doação universal […]

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Direito Constitucional

Djokovic: ausência de solidariedade social

Novak Djokovic é considerado um dos grandes do tênis mundial na atualidade Fora das quadras, não se pode afirmar esse protagonismo. Os fatos que envolveram a entrada do jogador na Austrália, para participar do “Australian Open”, mostraram que a conduta vencedora não se repete na sua vida cotidiana. A solidariedade social é o amálgama que […]

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Direito Civil

As Rosas de Shakespeare

Resumo: A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como tutela, curatela e adoção e, ainda, a paternidade socioafetiva. Palavras-Chave. Guerra das Duas Rosas. Filhos fora do casamento. Tutela. Curatela. Adoção. Paternidade Socioafetiva. […]

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Direito

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Resumo: Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento. Palavras-Chave: Sucessão monárquica. Direito. Magna Carta de 1215. Soberania. Abuso de poder. As peças teatrais de Shakespeare consideradas como históricas narra a vida e atribulações de […]

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Direito Civil

As you like it. ou Do jeito que você gosta

Resumo: A comédia atende a análise sobre preconceito, sua tipificação penal e jurídica, bem como a possibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro. Além de ainda trazer para reflexão a emancipação da mulher na sociedade. Palavras- Chave: Crime de Racismo. Preconceito. Casamento de pessoas do mesmo sexo. Direito brasileiro. Direito […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 408, Ano IX, jan/2022

Florianópolis/SC, 09 de janeiro de 2022 ISSN 2318-1664   Artigos:   Direito: 1. A Tragédia de Ricardo II. Legitimidade injusta de Ricardo II, por Gisele Leite 2. Adendo da Tragédia de Ricardo II, por Gisele Leite 3. Sir Falstaff: quantos você conhece?, por Gisele Leite   Direito Civil: 4. Tudo está bem quando acaba bem. […]

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Direito

A Tragédia de Ricardo II. Legitimidade injusta de Ricardo II

Resumo: Quando a ficção explica a realidade, somos capazes de refletir sobre o amplo espectro da natureza humana, a história da humanidade e, principalmente, o Direito. Palavras-Chave: Direito. História. Legitimidade. Natureza humana. Filosofia. Política. The Life and Death of King Richard The Second, foi uma das primeiras peças do dramaturgo, por essa razão, tão cercada […]

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Direito

Adendo da Tragédia de Ricardo II

Adendo da Tragédia de Ricardo II Ricardo II era o monarca retratado na peça teatral, mas não era um rei competente. Apesar de ser rei por direito, suas qualidades particulares, naquele momento histórico, não justificavam seu cargo de rei. Sua posição era exclusivamente por motivos hereditários e, o respeito das regras de sucessão. Numa explicação […]

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Direito Tributário

Financiamento das cidades: formas não tributárias

A gestão local possui como finalidade prover as necessidades básicas da população. Essa é a razão para a previsão e a arrecadação de tributos. A partir da Constituição de 1988, os municípios foram alçados a entes federativos. Com a autonomia municipal vieram também as competências atribuídas aos municípios. A lógica é a de que a […]

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Direito

Sir Falstaff: quantos você conhece?

Resumo: Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir Falstaff é o ilustre representante do vício e reúne em seu perfil, sua compleição física, por seu linguajar recheado de imagens relacionadas ao comer e beber e suas sinuosas críticas à sociedade elizabetana. Palavras-Chave: Vilão. Bufão. Gordo. Desonesto. Moral. Direito. Logo […]

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