1-Monique Rodrigues Lopes1 RESUMO: O presente trabalho surge de um questionamento proposto por Maria Drakopolou (2018) quando ao refletir sobre a historiografia da lei, ressalta que escrever mulheres na história do direito foi e ainda é a promessa mais significativa da história feminista do direito. O problema de pesquisa, que desde o título “uma história […]
Florianópolis/SC, 18 de dezembro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. As principais mudanças da Lei nº 14.133/2021 nos contratos administrativos, por Gustavo Schiefler e Lucas Hellmann Direito Penal: 2. Reescrevendo as mulheres na história do direito: uma análise das lutas feministas no combate à violência contra mulheres anos 1980, por […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal Justiça (STJ) está julgando, sob a sistemática de recurso repetitivo (Tema 1.225), a possibilidade de exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído. O ICMS-ST incorpora-se ao custo de aquisição dos bens do contribuinte substituído e […]
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler[1] Lucas Hellmann[2] A Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe inúmeras inovações ao regime de contratações públicas no Brasil, aliadas à positivação em lei de diversas orientações dos órgãos de controle externo, principalmente o Tribunal de Contas da União (TCU), e procedimentos antes encontrados apenas em […]
Florianópolis/SC, 04 de dezembro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A competência dos TC’s para julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal, por Benigno Núñez Novo Direito Previdenciário: 2. É possível renunciar à prestação do INSS?, por Alexandre Triches Metodologia da Pesquisa: 3. Tipos de pesquisa científica, […]
Desde o início deste ano as decisões do INSS nos processos de aposentadoria estão sendo fundamentadas em novo formato. Isto porque foi implantada uma rotina de automação dos requerimentos e serviços prestados aos cidadãos, a qual dispensa a atuação do servidor, ao menos em uma das etapas das análises. É quase imperceptível para o cidadão […]
1-A NOTÍCIA Foi veiculada na imprensa a notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral contratou a empresa “Partners Comunicação Integrada” para fins de monitoramento das redes sociais brasileiras. O contrato seria no valor de R$ 250 mil reais por prazo de 12 meses, totalizando mensalmente um gasto de R$ 20,8 mil reais. 1 Segundo consta, […]
Funciones, naturaleza jurídica y eficacia de las decisiones de los TC’s Functions, legal nature and effectiveness of the TC’s decisions Benigno Núñez Novo1 RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta dispor sobre as funções, natureza jurídica e eficácia das decisões dos Tribunais de Contas, órgãos político-administrativos com funções atribuídas que não podem ser […]
Tipos de investigación cientifica Types of scientific research Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre os tipos de pesquisa científica. Sua finalidade é descobrir respostas para questões mediante a aplicação do método científico. PALAVRAS-CHAVE: Tipos; Pesquisa; Científica. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo estudiar brevemente los […]
Los pasos para escribir un artículo científico The steps to write a scientific article Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta os passos para elaborar um artigo científico. Os artigos científicos são fundamentais para a disseminação e democratização do conhecimento científico. PALAVRAS-CHAVE: Passos; Elaboração; Artigo; Científico. RESUMEN: Este artículo […]