Del análisis de un anuncio de concurso público Benigno Núñez Novo[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um breve estudo sobre a análise de edital de concurso público. A fase interna e externa. Invalidação, revogação e convalidação. O instituto tem um importante papel na sociedade atual, além de contribuir para uma seleção transparente e […]
Análisis de un anuncio de contrato temporal Analysis of a temporary contract notice Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta dispor sobre a análise de um edital de contratação temporária de servidores públicos pelos órgãos de controle externo. PALAVRAS-CHAVE: Análises; Contratações; Temporárias; Órgãos; Controle externo. RESUMEN: El presente artículo tiene […]
O reconhecimento é um meio de prova cujo procedimento é regulado nos artigos 226 a 228, CPP. Todos os procedimentos determinados na legislação processual penal para a realização do ato de reconhecimento são de extrema importância para que a diligência seja realizada com o mínimo de equívocos e/ou direcionamento parcial. Houve época em que, incrivelmente, […]
A tecnologia avança rapidamente nos mais diversos segmentos, proporcionando não apenas uma transformação digital, mas também cultural. Independente de qual seja a área, o profissional precisa acompanhar as constantes mudanças tecnológicas e se atualizar para se manter em sintonia com o mercado e clientes. Na área do Direito, as soluções tecnológicas são cada vez mais […]
A Previdência Social possui na sua estrutura um tribunal administrativo responsável por julgar recursos interpostos pelos interessados em razão das decisões do INSS denominado de Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Trata-se de um órgão independente ao INSS e todas as pessoas que se sintam injustiçadas com a decisão da autarquia têm legitimidade para […]
Protection of image rights Benigno Núñez Novo[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre a proteção do direito à imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002. É um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o […]
1-INTRODUÇÃO Neste texto será estudada a Lei 14.532/23, que altera o tratamento legal da chamada “Injúria Racial” e também o crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89, afora outros subtemas. Um breve histórico do tratamento legal e jurisprudencial dado à questão da Injúria Racial será exposto, seguindo-se uma determinação terminológica para adentrar com […]
Florianópolis/SC, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O papel do controlador interno na Administração Pública, por Benigno Núñez Novo Direito Civil: 2. A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro, por Eduardo Cabette e Danilo de Almeida Martins 3. A proteção do direito à imagem, por Benigno […]
El papel del controlador interno en la Administración Pública The role of the internal controller in Public Administration Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo demonstrar a relevância do papel do controlador interno dentro da Administração Pública. Sua atuação principal, amparada legalmente, está em orientar o trabalho do gestor e fiscalizar seu trabalho. […]
¿Qué hacen los tribunales de cuentas? What do the courts of accounts do? Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo demonstrar o que fazem os tribunais de contas. Órgãos auxiliares do Poder Legislativo, por eleição constitucional, no exercício do controle externo, responsáveis pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e […]
