Artigos Direito de Trânsito Modelos Trânsito

Da frustração à vitória: consulta gratuita e modelos de recurso que podem ajudá-lo a superar as multas da Polícia Rodoviária Federal

Você está cansado de receber multas injustas da Polícia Rodoviária Federal? Sente-se frustrado e sobrecarregado, sem saber como reagir contra essas multas injustas? Bem, nós temos a solução para você. Saiba como fazer consulta e tenha acesso gratuitamente aos modelos de recurso preparados especialmente para vocês. São ferramentas poderosas que podem ajudá-lo a transformar sua […]

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Artigos Processo Penal

O mundo jurídico hierarquicamente contaminado

Assistimos atualmente à total perda de rumo, sentido de moralidade, legalidade e autocontenção dos Tribunais Superiores. Magistrados que se arvoram em investigadores e acusadores, mesmo quando se apontam como vítimas de algum ilícito. Desrespeito a regras do Sistema Acusatório, atropelo de normas constitucionais reescritas de acordo com as conveniências de momento. Imposição de censura por […]

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Artigos Direito e Tecnologia

Como a inteligência artificial está revolucionando os contratos públicos

No mundo acelerado de hoje, a tecnologia continua a transformar todos os aspectos de nossas vidas, e as compras públicas não são exceção. A inteligência artificial (IA) surgiu como um divisor de águas, revolucionando a maneira como os governos e as organizações lidam com seus processos de aquisição. Com as soluções baseadas em IA, os […]

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Artigos Direito Internacional Direitos Humanos

Garantindo justiça para todos: como a arbitragem internacional desempenha um papel vital em questões de direitos humanos

Em um mundo onde as violações dos direitos humanos persistem, a busca pela justiça se torna uma responsabilidade global. A arbitragem internacional é um mecanismo poderoso que desempenha um papel fundamental na garantia de justiça para todos. Ao oferecer uma plataforma neutra para a resolução de disputas entre partes de diferentes países, a arbitragem internacional […]

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Artigos Direito Administrativo

Desmistificando as licitações públicas: Um guia passo a passo para empresas

Você é proprietário de uma empresa e deseja entrar no lucrativo mundo das compras públicas? Você está confuso com o processo complexo e não sabe por onde começar? Não procure mais! Neste guia abrangente, desmistificaremos as compras públicas e forneceremos a você uma abordagem passo a passo para navegar nessa arena potencialmente assustadora. As compras […]

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Artigos Processo Penal

Alibi e prova de fato negativo

A chamada “Prova Diabólica” (“Probatio Diabolica” ou “Devil’s Proof”), fazendo-se referência a uma categoria de prova impossível ou descomedidamente difícil de ser levada a cabo, tem como exemplo maior a prova de fato negativo. [1] O fato negativo é em geral impossível de ser provado. A ele se pode chegar, no máximo, por uma dedução […]

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Artigos Processo Penal

Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova

Diante da notícia de uma possível violação ao ordenamento jurídico-penal, surge a investigação criminal como uma ciência cujo objetivo é a reconstrução do evento supostamente criminoso, viabilizando, assim, a comprovação ou não da infração penal noticiada (notitia criminis), bem como a sua respectiva autoria. Justamente por isso, a investigação criminal precisa ser compreendida e analisada […]

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Artigos Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 447, Ano X, jul/2023

Florianópolis/SC, 09 de julho de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O que é uma Inteligência Artificial e como ela pode ser utilizada na Nova Lei de Licitações?, por Eduardo Schiefler e João Victor Carvalho Direito Constitucional: 2. Omissão inconstitucional e os instrumentos de controle, por Gustavo Henrique Vieira dos Santos Fraga, Luíz Fernando […]

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Artigos Direito Tributário

Redução tributária sobre IRPJ e CSLL para os procedimentos da área da saúde

João Pedro Gonçalves O lucro presumido é um regime tributário que utiliza uma fórmula simplificada para o cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). Nele, a Receita Federal presume que um percentual de faturamento é lucro e faz o cálculo do imposto em cima dessa margem. […]

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Artigos Direito Administrativo

O que é uma Inteligência Artificial e como ela pode ser utilizada na Nova Lei de Licitações?

Eduardo Schiefler João Victor Carvalho INTRODUÇÃO A sociedade contemporânea é, sem sombra de dúvidas, uma sociedade digital. Isso significa dizer que vivemos hoje em um mundo altamente tecnológico, comunicativo e informacional, com relacionamentos econômico-sociais cada vez mais complexos, difusos e virtuais.  Para acompanhar o exponencial crescimento da tecnologia, todas as áreas do conhecimento precisam se […]

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