Nestes últimos anos, talvez nenhum tema tenha sido tão divulgado e estudado, em diferentes áreas e sob diversos prismas, quanto a Alienação Parental. Não faz muito tempo, o assunto era ‘desconhecido’, mas foi selecionado como fato relevante sobre o qual a sociedade brasileira erigiu suas normas (Lei 12.318/2010), tamanho o impacto de um ‘velho problema’ […]
A transformação digital tem impactado significativamente setores dos mais diversos, inclusive o jurídico. Ao compararmos a adoção de ferramentas e soluções digitais na área jurídica com outros mercados, percebemos que a transformação nessa área tem acontecido de forma extemporânea. A transformação digital é o processo de adoção de tecnologias digitais para otimizar processos, produtos e […]
A quem atua no contencioso judicial, são cada vez mais comuns as dificuldades enfrentadas para se alcançar os benefícios da justiça gratuita, visto que parece haver ajuste de entendimento entre órgãos do Judiciário de que a concessão gratuidade de justiça deve ser precedida de verdadeira devassa na intimidade e vida privada daquele que a requereu. […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, no dia 12/09/2024, no julgamento, com repercussão geral, do RE 1.235.340/SC ser possível a execução imediata da pena para pessoas condenadas pelo Tribunal do Júri, tão logo seja prolatado o veredicto, ainda em primeiro grau. A decisão é o coroamento de uma tese sustentada já há alguns anos […]
Florianópolis/SC, 15 de setembro de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O juízo de admissibilidade em Direto Administrativo sobre o uso de gravação ambiental a embasar a deflagração de processo administrativo disciplinar, por Luiz Carlos da Cruz Iorio 2. O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas, por Luiz Carlos da Cruz Iorio Direito Penal: […]
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria. Embora ofereça vantagens como taxas de juros geralmente mais baixas e maior facilidade de aprovação, ele também apresenta riscos significativos. Neste artigo, exploraremos os perigos associados a essa forma de empréstimo e os cuidados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, mais uma vez, o julgamento sobre a incorporação do Imposto Sobre Serviços (ISS) na base de cálculo do PIS/COFINS. O ISS é um tributo municipal pago por empresas e prestadores de serviços nas cidades em que suas atividades são registradas. No entanto, a cobrança incide sobre o cálculo […]
Elaborar um testamento pode parecer uma tarefa complexa, mas, com a tecnologia, isso se tornou um processo simples, acessível e ao alcance de um clique. Desse modo, é possível garantir a paz da sua família em um momento tão delicado, reunindo todos os processos necessários na palma da mão. Através de plataformas intuitivas, para facilitar […]
Pablo Juan Estevam Morais Roberto Rodrigues de Morais 08/2024 Na esteira da reforma tributária veio o PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA, cujo texto regulamentador daquela está no Congresso em fase de tramitação, via Leis Complementares. Por ter sido a REFORMA TRIBUTÁRIA aprovada ainda em 2023 faz necessário praticar, de imediato, o princípio da simplicidade, para que […]
Florianópolis/SC, 25 de agosto de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha, por Benigno Núñez Novo e Silas Maycon Lopes Silva Direitos Humanos: 2. A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e […]
