O princípio da diferença – Parte I Ives Gandra da Silva Martins* O filósofo John Rawls (“Justiça e Democracia”) para justificar sua teoria da justiça, lastreada na equidade e liberdade, faz menção ao “princípio da diferença” como inerente à própria natureza humana. Segundo seu pensamento, todos os países que buscam perfilar […]
Liberdade de imprensa ameaçada Ives Gandra da Silva Martins* Escrevo mais um artigo não diretamente vinculado à área tributária em minha coluna quinzenal da Gazeta Mercantil, mas de reflexão relevante para a defesa da liberdade de imprensa. A Comisão de Valores Mobiliários pretende criar normas restringindo atuação dos jornalistas que […]
Inflação legislativa Ives Gandra da Silva Martins* O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou levantamento das normas publicadas nos últimos 19 anos (desde a promulgação da Constituição Brasileira), tendo chegado ao dramático quadro de que foram editadas nada menos do que 3 milhões e 600 mil, das quais 235.900 têm natureza […]
Anatomia do poder Ives Gandra da Silva Martins* Em recente artigo neste jornal (“Tendências/Debates”, dia 21/ 8), Arnaldo Malheiros Filho revelou que, no momento, os trabalhadores do direito começam a ter a sensação de que o poder é indefinido; que os diversos grupos que o detêm agem sem um comando supremo […]
O fortalecimento das Forças Armadas Ives Gandra da Silva Martins* O fantástico aumento da arrecadação fiscal, no governo Lula, assim como o aumento dos custos com a mão-de-obra oficial – de 54,3% contra uma inflação de 37% – além do reajuste real da remuneração dos agentes públicos de 19,35% (contra apenas […]
Cansei e Cansamos Ives Gandra da Silva Martins* A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil não vai bem. Alertando para os casos de corrupção não resolvidos dentro do Poder Público e dos partidos […]
Depósitos em Juízo e Confisco Ives Gandra da Silva Martins* Ao divulgar o confiscatório aumento de arrecadação, correspondente a carga tributária duas vezes maior que a média dos países emergentes, com o que a própria previsão orçamentária ficou muito abaixo do que foi retirado da sociedade, o governo federal ainda não […]
Burocracia, Corrupção e Tributação Ives Gandra da Silva Martins* Três recentes relatórios de instituições oficiais e privadas de respeitabilidade reconhecida apontam aspectos preocupantes, no atual estágio do desenvolvimento nacional. A manutenção, por tão longo tempo do crescimento mundial, mascara a realidade brasileira e o baixo desenvolvimento do País, que só […]
Nuvens sobre a democracia Ives Gandra da Silva Martins* O presidencialismo na América, exceção feita à forma gerada nos Estados Unidos, no país que a concebeu, tem demonstrado ser uma permanente escola de ditadores ou títeres disfarçados em democratas, ao longo de mais 200 anos de história. Mesmo no Brasil, […]
Estado laico não é estado ateu e pagão Ives Gandra da Silva Martins* Desde a Constituição do Império de 1824, os textos magnos pátrios consagram o princípio da liberdade religiosa, o que se dá amplamente a partir da Carta Republicana de 1891. O Estado Laico, longe de ser um Estado Ateu […]
