O Controle Externo da Advocacia Ives Gandra da Silva Martins* Em recente encontro de membros do Ministério Público, foi proposto, por um dos participantes, que a Ordem dos Advogados fosse submetida a controle externo, nos moldes daquele a que se submete o Poder Judiciário e o próprio “parquet”. No mesmo […]
O Início da Vida e o STF Ives Gandra da Silva Martins* Em inédita decisão,desde a sua fundação, há mais de um século, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir cientistas (29) e definir, cientificamente, o momento do início da vida. O eminente Ministro Carlos Brito, em ação […]
O Princípio do “Non Olet” Ives Gandra da Silva Martins* A operação “Furacão” levada a efeito pela Polícia Federal – tirante os desnecessários efeitos cinematográficos- desventrou, com particular eficiência, para o povo brasileiro, uma realidade que o mundo já conheceu, em diversos períodos históricos e espaços geográficos, sempre que os vícios […]
Desordem Constitucional Ives Gandra da Silva Martins* A transigência permanente dos poderes constituídos com os desrespeitadores da lei tem gerado sensação de insegurança em todos os brasileiros e o receio de que os governos Federal e os Estaduais cedam, sempre que encostados contra a parede, por fraqueza, incompetência ou inabilidade, a […]
Depósito Prévio Ives Gandra da Silva Martins* Como intérprete máximo da Constituição Federal, por definição da lei suprema, que o tornou guardião da Carta Magna, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o depósito prévio para que o contribuinte pudesse recorrer aos Conselhos de Contribuintes, no processo administrativo, nos termos do previsto […]
Chaves, um Pobre Ditador Ives Gandra da Silva Martins* Os jornais do mundo inteiro têm ofertado ao ideólogo do “socialismo do século XXI”, espaços que acariciam a sua infinita vaidade, lavando-o a considerar-se o mais inspirado líder da atualidade. Do alto de sua imensa pequenez, profere histriônicas frases, em que […]
O veto à Emenda nº 3 Ives Gandra da Silva Martins* Em 1987, quando convidado pelo Presidente da Sub-Comissão de Tributos, hoje Senador Francisco Dornelles, a fazer a minha avaliação do sistema tributário para os constituintes, em audiência pública preparatória, entre outras sugestões – algumas delas constitucionalizadas – sugeri que se deixasse muito […]
Gilmar Mendes Ives Gandra da Silva Martins* Nos últimos tempos, 18 ações propostas contra autoridades públicas foram consideradas ineptas, por vícios formais ou materiais, pelo Supremo Tribunal Federal, tendo o Ministro Gilmar Mendes sido relator em quatro. Em uma delas, entendia-se que determinado magistrado teria supostamente incorrido no delito de […]
Quase sem Defesa Administrativa Ives Gandra da Silva Martins* Em 1992, deixei de lecionar, como professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, mas não me afastei do estudo e dos trabalhos acadêmicos, como proferir conferências, escrever artigos e livros sobre aquele ramo do Direito, que, de […]
A vinda do papa Ives Gandra da Silva Martins* Os preparativos, em São Paulo e em Aparecida, para a recepção do papa Bento XVI, com a participação do clero brasileiro, do Vaticano, de leigos e de autoridades, estão a demonstrar o prestígio que o sucessor de João Paulo II, em seu […]
