Enquanto 1,4 milhões de trabalhadores perdem seus postos de trabalho em apenas uma semana, o desemprego atinge o número recorde de 15 milhões de pessoas sem ocupação (Fonte: PNAD/IBGE) e o número de desempregados no país ultrapassa o de empregados entre os brasileiros em idade para trabalhar, o Estado parece não estar devidamente focado na […]
A sofreguidão, a pressa e a urgência são elementos desfavoráveis para o desenvolvimento seguro e confiável de vacinas contra o coronavírus. E, os testes da vacina desenvolvida em conjunto pela Universidade de Oxford e pela empresa farmacêutica AstraZeneca foram suspensos após suspeita de ter havido efeito adverso em paciente E, tal efeito foi descrito como […]
Tem andamento pelo STF e Polícia Federal o Inquérito 4831/DF [1] que apura supostas ingerências do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na Polícia Federal, segundo consta para defesa de interesses pessoais. É de ressaltar que tais alegações foram proferidas pelo ex – Juiz Federal e ex – Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio […]
Esse ambiente permitiu um avanço importante. A promulgação de novo marco legal do saneamento básico. O conjunto de dispositivos da nova norma prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. Conforme extenso material publicado pela Agência Brasil, “essas normas serão instituídas de forma progressiva e […]
Antes de adentrar no tema propriamente dito, gostaria de contextualizar nomes de dois filósofos um deles, Michel Foucault, de nacionalidade francesa, falecido em 1984 e outro espanhol, José Ortega y Gasset, falecido em 1955. O primeiro na anunciada obra As Palavras e as Coisas se preconizou a “morte do homem”. O segundo filósofo, Ortega y Gasset, já […]
Um espetáculo circense completo. Repleto de bizarrices e violações sanitárias. Essa foi a comemoração do dia independência. Enfim, como liberdade segundo alguns filósofos não existe mesmo. Tudo é válido. Só queria entender por que a lei não obriga a todos o seu cumprimento e observância. Aliás, tanto em São Paulo, como em Brasília e mesmo […]
Florianópolis/SC, 13 de setembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Os reflexos da globalização econômica no superendividamento oriundos dos contratos civis e de consumo no Brasil e em Portugal, por Luciana Machado Cordeiro Direito Constitucional: 2. Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19, por Gisele Leite Direito de […]
Resumo: Tanto Eva e Pandora apesar de reverenciadas em diferentes versões trazem muito em comum, principalmente ao se analisar o papel da mulher na sociedade contemporânea e ao longo da história da humanidade. Os dois mitos se entrecruzam em diversos momentos e trazem um significado em comum, que é a culpa inexorável da mulher por […]
Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa. É não depender de ninguém. Liberdade também corresponde ao conjunto de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade. É um conceito […]
Lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal entendeu que a obrigatoriedade da distribuição de alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro. A determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fora tomada em 5 de junho e valia também para o […]
