A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”. Como é cediço os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil; foram […]
O objetivo do presente ensaio com foco para a História do Direito em âmbito nacional é a apresentação de um breve panorama sobre a relação entre a dignidade humana e a aplicação da pena (disciplina de competência do direito constitucional em harmonia com o direito penal, o direito processual penal e a lei de execução […]
Édipo[1], rei de Tebas continua sendo o exemplo encarnado do homem vitimado pelo seu destino. Tanto por parte de seu pai biológico, Laio, como parte de sua mãe, Jocasta. Édipo descende de Cadmo, fundador da cidade de Tebas, e dos soldados nascidos da terra depois que este semeou os dentes do dragão. Tal como seus […]
Este trabalho tem por finalidade contribuir para o desmascaramento da mitificação ideológica produzida inclusive por meio de livros, especialmente dos graus de ensino básico e médio, supostamente “didáticos” e “professores” de história, dentre outros indivíduos ignorantes ou mal intencionados, sobre a chamada “Idade Média”, frequentemente ligada a atrocidades, trevas do intelecto, das humanidades (entre elas […]
Consta da história que o sanguinário e impiedoso cangaceiro Zé Baiano, chefe de um dos grupos de Lampião, atuava principalmente na região de Frei Paulo e adjacências, no nosso querido Estado de Sergipe, inclusive era um rico bandido que tinha a audácia de também ser um forte agiota, emprestando dinheiro a juros exorbitantes para fazendeiros […]
Resumo Entender a filosofia e lógica de Nietzsche é tão desafiador como decifrar o mundo contemporâneo. O texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da natureza humana. Evidentemente pelo jaez pretendido, não esgota tal manancial e apenas sucinta maiores indagações que podem ajudar a entender melhor a […]
Refletir sobre Platão pode ser um grande desafio mesmo nos dias de hoje. Não resta dúvida de que Platão é mesmo considerado o pai da herança intelectual ocidental, um pensador que posicionou a Filosofia em direção que até hoje é seguida, dois anos depois… Pode-se dizer que a filosofia ocidental é consistente […]
A matéria principal do programa Fantástico da rede globo apresentada ontem, dia 30/01/2011, mostrou uma segurança publica que o povo brasileiro abomina e apesar de apresentar o caos absoluto ocorrido principalmente nas delegacias do Estado do Maranhão, atingiu em cheio todas as demais policias, aumentando ainda o conceito negativo que a população tem a […]
1. Conceito de família O vocábulo família pode possuir vários significados para as diversas áreas das ciências humanas, como a sociologia, a antropologia ou o direito. No entanto, para os fins deste estudo, limitar-se-á aos conceitos trazidos pela ciência jurídica. A legislação pátria não apresenta um conceito definido da família. Assim, tome-se […]
Antes de nos embrenharmos numa análise dos aspectos jurídicos da família, crucial é seu exame sob o ponto de vista sociológico, indispensável à sua plena compreensão. Isso porque o Direito, como ciência social que é, está sempre a regular fatos sociais pré-existentes, aí incluídas as relações familiares. Nesse passo, embora o processo […]