Abílio Osmar dos Santos[1] Resumo: O presente artigo discute os fundamentos da teoria crítica da legalidade do ordenamento jurídico, a partir do cotejo entre legalidade e legitimidade. Para tanto, apresenta os conceitos gerais de cada teoria, e destaca os efeitos de cada uma na concepção discursiva e interpretativa. São identificados problemas na legalidade estrita que […]
Por: Filipe Serafim Mapilele[1] Resumo A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, completando 70 anos de existência em 2018, expressa e releva a dignidade da pessoa humana, e impõe uma série de deveres e direitos para com as pessoas, regendo a igualdade e preservando a excelência da vida. A liberdade de expressão de […]
A NORMA JURÍDICA E SEU PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO[1] Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar[2] RESUMO O Direito é umas das ciências mais importantes para a sociedade, pois sendo ele um conjunto de normas jurídicas regula o convívio social e opera sobre todas as esferas da sociedade. Este artigo tem por objetivo analisar o texto A Norma Jurídica […]
Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho[1] RESUMO As concepções e entendimentos sobre a religião são as mais diversas desde a antiguidade até os nossos dias. Uma de suas conceituações filosóficas afirma que ela surge a partir do entendimento do homem sobre sua consciência, e, portanto, do medo da morte, e a esperança da preservação […]
O outrora insuspeito antropocentrismo que embasou quase toda concepção humanista do último século não resistiu ao tempo intacto. Pois, para a compreensão do pós-humanismo, há necessidade de uma rearticulação dos questionamentos antropológico-filosóficos sobre as noções de humanidade e de ser humano. O maior desafio proposto pela reflexão sobre o estatuto do ser humano, é decifrar […]
THE IMPORTANCE OF LEGAL PSYCHOLOGY LA IMPORTANCIA DE LA PSICOLOGÍA JURÍDICA NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a importância da psicologia jurídica, é o campo da psicologia que agrega os profissionais que se dedicam à interação entre a psicologia e o direito. A principal função dos psicólogos no âmbito da […]
Gabriel da Nóbrega Fernandes[1] Sávio Salomão de Almeida Nóbrega[2] RESUMO Abordam-se alguns aspectos das teorias do Constructivismo Lógico-Semântico e do Construcionismo, buscando-se demonstrar que o sistema do Direito positivo, longe de apresentar seu conteúdo nos textos legais, é, a propósito, construído pelo homem de acordo com seus referenciais de vida. Sabendo-se que as decisões judiciais […]
Através da análise da textura aberta do Direito explicada por Herbert Lionel Adolphus Hart[1] (1907-1992) pode-se promover uma releitura do dogma da completude e lacuna no Direito, objetivando à construção de conceito estendido de lacuna do Direito que envolva tanto seu aspecto formal, a ausência de normas, quanto também ao seu aspecto semântico, a ausência […]
1-INTRODUÇÃO Antes de dizer o que se pretende expor no presente texto, é bom deixar claro, com muita exatidão, o que não se pretende afirmar. Quando se aponta para a Medievalidade no século XXI, pode parecer ao leitor que este trabalho será mais um informado pela absoluta ignorância trevosa daqueles que repetem asneiras como papagaios […]
Resumo: Procurou-se resumir e esquematizar o emaranhado complexo dos movimentos feministas e, a partir do uso do conceito de gênero, identificar as diferentes visões históricas e críticas de teóricos do patriarcado. Procurou-se refletir sobre os progressos e paradoxos mais críticos além dos constantes desafios na contemporaneidade. Palavras-Chave: Feminismo. Política de gênero. Sociologia. Filosofia. Psicologia. Algumas […]
