*João do Nascimento O presente texto tem o objetivo de interpretar a entrevista de Lázaro Ramos a Leandro Karnal e fazer umas interlocuções comparativas sobre ética, instituições, direitos, deveres no pensamento de John Rawls. A primeira parte faz uma síntese da entrevista destacando conceitos como maiêutica, corrupção, ética, vida significativa, comunicação, o fenômeno do “nem..nem”, […]
*João do Nascimento O objetivo do presente texto é promover reflexões filosóficas sobre o poder, o conhecimento, verdade, justiça, a vida cotidiana, as atitudes, o fracasso, o sucesso e o difícil caminho para alcançá-lo, porque a persistência, a abnegação é o que diferencia os homens de mentes fortes e preparadas dos meninos frágeis e despreparados […]
Nilson Teixeira dos Santos Júnior[1] RESUMO O artigo tem por objetivo analisar o tema O Direito e a Eutanásia em um Estudo Coparado sobre o direito à morte assistida, com o intuito de expandir os conhecimentos referentes ao respectivo assunto, avaliando seu contexto do direito a vida e a morte, observando seus pontos positivos e […]
Jefferson de Jesus Sousa[1] INTRODUÇÃO Georges Abboud tem explicado e desenvolvido a teoria estruturante do direito nomeada por Friedrich Müller, criada de forma a compatibilizar a teoria do direito com os avanços filosóficos no campo da linguagem que ocorreram no século XX, especialmente em sua segunda metade. Dessarte, ela incorpora o próprio positivismo em sua […]
Parece incrível, mas a sociedade contemporânea ainda vive sob o manto da modernidade. A modernidade está apoiada em bases concretas e bem definidas, a saber: o racionalismo[1], o positivismo[2], o empirismo, o Estado, e o ordenamento jurídico (o legislado, positivado e imperativo). Evidentemente, há evidente crise da modernidade, ainda que tenhamos as mais diferentes denominações, […]
A busca de seguros parâmetros estáveis e duradouros pela filosofia do Direito sempre encontra dramáticos óbices que são aparentemente indisponíveis dentro do ordenamento jurídico. O processo normativo apresentar uma fragilidade peculiar os tempos de transição da modernidade para a contemporaneidade. Progressivamente as respostas dadas aos paradoxos perfazem uma nova dinâmica que trouxe a proeminência dos […]
É sabido que o ser ôntico não é capaz mesmo de esgotar os sentidos, de sorte que, a lei, infelizmente não detém e nem contém a completude do direito, o que traz à baila a evidente relação existente entre Direito, linguagem e interpretação, o que nos remete ao famoso “juridiquês”, o que nos propõe contemporaneamente […]
O festejado Garantismo Jurídico, tão em voga em nossos dias, se apresenta como uma vanguarda libertária, revolucionária e iluminada. Porém, há em seu seio vícios ocultos que guardam relações com vetustos dogmatismos. Aqui se abordará brevemente apenas um aspecto específico dessa face pouco explorada pela crítica (se é que alguma crítica ainda existe). Não se […]
Big Data and Legal Logic Resumo A nossa proposta para o presente artigo possui três eixos principais. Em primeiro lugar, abordar, o cada vez mais frequente, uso da ferramenta indutiva na prática jurídica por meio da utilização da tecnologia do Big Data. Segundo, apresentar os dois mecanismos de lógica formal, dedução e indução, definindo suas […]
A intolerância, sobretudo no aspecto religioso, é culpada pelas páginas mais sangrentas nos relatos da historia da humanidade, ela é autoritária, severa, rigorosa, inflexível e destituída de qualquer sentimento fraterno pelo próximo. Como afirma Hannah Arendt: “Distinções e diferenciações naturais e onipresentes que, por si mesmas, despertam silencioso ódio, desconfiança e discriminação”. Ainda: “O ‘estranho’ […]