Filosofia do Direito

Natureza humana, relação jurídica e a função Direito – Parte II

Natureza humana, relação jurídica e a função Direito (PARTE II) “Cuando se acepta una explicación y se rehúsa otra que está de acuerdo con la experiencia, es evidente  que hemos  abandonado  los límites de la ciencia y hemos caído en la mitología”. EPICURO           “La cultura es el modo humano de satisfacer las exigencias biológicas”. […]

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Filosofia do Direito

Natureza humana, relação jurídica e a função do Direito (Parte I)

    “Cuando se acepta una explicación y se rehúsa otra que está de acuerdo con la experiencia, es evidente  que hemos  abandonado  los límites de la ciencia y hemos caído en la mitología”. EPICURO               “La cultura es el modo humano de satisfacer las exigencias biológicas”.        SALVADOR GINER       A […]

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Filosofia, algo distante ou próximo?

  Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns.   Será correta esta primeira percepção?   A meu ver, essa percepção está equivocada.   A Filosofia não é alguma coisa distante, que só interessa a uma […]

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Norma Jurídica: Crise de Coerência e Legitimidade

    Sumário: Introdução. 1. A legitimidade dos sistemas normativos. 2. A (in)coerência da norma jurídica: a busca da legitimidade a partir da sua legalidade. Considerações Finais. Referências das fontes citadas.   Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise da norma jurídica a partir de sua legitimidade. Constatou-se que a simples observância aos […]

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Dogmática Jurídica

        “Para que el mundo viva en orden es imprescindible que los comportamientos humanos puedan justificarse caballerosamente y, con Freud o sin él, nadie está dispuesto a reconocer en público lo que quizás no niegue en la esfera de su intimidad. Puesto que el sistema político ha decidido que las sentencias se […]

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Filosofia do Direito

  Realizo um sonho. Acabo de publicar um livro de Filosofia do Direito. É a primeira obra de autor capixaba nesta área do conhecimento.   Em nível nacional existem alguns livros excelentes, mas não se trata de uma infinidade de livros.   Podemos mesmo afirmar que o território da Filosofia do Direito ainda deixa espaços […]

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Moral, Linguagem e Estética: Paisagens do Cérebro Humano

                         “Hay algo sumamente extraño en un primate sin pelo y neoténico que ha evolucionado hasta convertirse en una especie que puede mirar hacia su propio pasado y reflexionar sobre su origen. Más extraño aún es que el cerebro no sólo pueda descubrir cómo funcionan otros cerebros, sino hacerse preguntas sobre sí mismo. ¿Quién […]

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O Enigma da Natureza Humana

  12 de fevereiro de 2010   Parece não haver maiores dificuldades para se perceber a realidade imediata normalmente tratada pelas chamadas ciências exatas, ou físico-matemáticas. O mesmo pode-se dizer das ciências biológicas. Quanto se trata das ciências do homem, todavia, especialmente no que se refere à definição do próprio homem, a antropologia, a coisa […]

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A Ciência do Direito: Uma Digressão Hermenêutica-Filosófica como Pressuposto à Compreensão do Universo Jurídico.

    Resumo: A presente digressão teórica busca uma abordagem dialética visando caracterizar os importantes fenômenos na construção da Ciência Jurídica. Para tanto, buscará demonstrar aspectos relevantes do universo jurídico a partir de uma abordagem hermenêutica, sem deixar de perquirir a vital importância da linguagem como instrumento fundamental e construtor dessa ciência. Para expor a […]

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Juízes e juristas neutros?

  O juiz deve ser neutro à face das partes porque é o fiel da balança. As partes apresentam suas razões e provas. O juiz deve decidir com independência: retilíneo diante dos poderosos, compreensivo para ouvir os humildes.   Já quando se trata de optar por valores éticos e jurídicos, o juiz não é neutro. […]

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