Em filosofia do direito existem três caminhos para a correta determinação do significado hermenêutico das normas do direito e do fato jurídico: uma interpretação lógica, uma fenomenológica e uma deontológica. O denominado fenômeno jurídico é regido pela incidência das normas jurídicas sobre os fatos componentes do mundo social, dessa incidência nascem, no mundo jurídico, os […]
Atahualpa FernandezÓ “La meta final de la verdadera educación es no sólo hacer que la gente haga lo que es correcto, sino que disfrute haciéndolo; no sólo formar personas trabajadoras, sino personas que amen el trabajo; no sólo individuos con conocimientos, sino con amor al conocimiento; no sólo seres puros, sino con amor a la […]
Atahualpa FernandezÓ® Resumo: O propósito deste artigo é analisar algumas questões relativas ao impacto que a neurociência cognitiva pode chegar a ter para o atual edifício dogmático e metodológico da ciência jurídica. A filosofia de Gadamer não aporta soluções para o problema central da teoria da interpretação no direito, que é o problema da […]
Athus FernandezÓ Atahualpa Fernandezã “Es justo lo que es justo para todos”. JOHN RAWLS Uma das principais conquistas das sociedades democráticas é ter alcançado a consagração do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. O fato de que toda pessoa, com independência de sua origem, possa aceder à justiça, supõe um verdadeiro salto […]
Atahualpa FernandezÓ “Ni siquiera quien me viese hasta el interior del alma me encontraría culpable ni de la aflicción y ruina de nadie, ni de venganza o envidia, ni de vulneración pública de las leyes… y, pese a cuanto la licencia de la época permite y enseña a todos, no he tocado ni los bienes […]
Atahualpa FernandezÓ Marly FernandezÓ “En conjunto, la visión de la naturaleza humana que ha ido evolucionando durante las cuatro últimas décadas ha cambiado sistemáticamente la explicación de lo que […]
João Baptista Herkenhoff O jovem Daniel Sturzeneker Damázio recebeu, como tarefa acadêmica, coletar frases sobre o Direito, dentro de uma visão mais ética, menos formalista. Daniel deveria cumprir este encargo obtendo as frases diretamente daqueles autores que as produziram. Achei muito interessante a proposta de trabalho por três razões: primeiro porque […]
Tauã Lima Verdan[1] Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade. Quadra evidenciar que sobredita […]
Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral […]
Resumo: O propósito deste artigo é analisar algumas questões relativas ao impacto que a neurociência cognitiva pode chegar a ter para o atual edifício dogmático e metodológico da ciência jurídica. A filosofia de Gadamer não aporta soluções para o problema central da teoria da interpretação no direito, que é o problema da racionalidade da […]
