Direito Empresarial

Fraudes Contábeis e Normas Nominadas como Internacionais

    Verdade e clareza já eram princípios amplamente reclamados para as demonstrações contábeis há mais de meio século, quando o professor Jenny escreveu seu tratado sobre Fraudes em Contabilidade[1].   “Toda alteração da verdade é uma falsificação” asseverou o mestre referido.   Louve-se a conceituação referida, mas, acrescente-se que igualmente é vicioso tudo aquilo […]

Leia mais
Direito Empresarial

Presente e Futuro – Onde Estará o Balanço Patrimonial?

    O que realmente deve mostrar um balanço?   A realidade ou a “probabilidade”?   O futuro pode ser apresentado como presente e este também como passado em matéria patrimonial?   Tais interrogações são justas quando se lê norma copiada do nominado regime “internacional”, agora com pretensões de se tornar obrigatório em todas as […]

Leia mais
Direito Empresarial

Pequenas, Médias Empresas não Podem ser Fiscalizadas quanto a Implantação de Normas Contábeis Nominadas Como Internacionais

  Não há quem controle a aplicação das Normas nominadas como Internacionais de Contabilidade nas pequenas e médias empresas, e, também, nas de maior porte, nem poderá fiscalizar, segundo o que estabelece a lei relativa ao direito de empresa e que é o Código Civil Brasileiro.   Ressalva-se, apenas o caso das empresas que se […]

Leia mais
Direito Empresarial

Normas Contábeis Nominadas Internacionais Recebem Condenação nos Estados Unidos

  A revista “Michigan Law”, de Dezembro de 2009 (vol. 108, nº. 03) edita a opinião do Dr. Lance J. Phillips sobre a implantação das normas nominadas como “internacionais” ou IFRS.   Depois de evidenciar sobre a importância de um seguro sistema de controle sobre o mercado financeiro o autor afirma que será muito difícil […]

Leia mais
Direito Empresarial

Pequenas e Médias Empresas e o Risco de Adotarem as Normas de Contabilidade

    Os empresários e os profissionais não estão obrigados a seguir as nominadas normas internacionais (IRFS) nas pequenas e médias empresas e se as aplicarem ambos correrão riscos.   Poderão ter sérios problemas empresas de menor dimensão que aplicarem o denominado “Valor Justo”, tal como definido pelos referidos procedimentos, assim como os conceitos neles […]

Leia mais
Direito Empresarial

Ilegalidade e Contraditório nas Normas de Contabilidade

    A intensa polêmica que se trava internacionalmente relativa aos procedimentos contábeis, sobre a qualidade das normas, chega agora a um ápice nos Estados Unidos com a proposição no parlamento de quebra de autoridade da entidade FASB, entidade normatizadora, fazendo inferir falta de confiança nesta; o informe foi veiculado no dia 23 de novembro […]

Leia mais
Direito Empresarial

Cientificismo, Instrumentalismo e Realidade Contábil

    Tem sido tema discutido na imprensa, judiciário, universidades, entidades de classe, mercado financeiro e até em parlamentos o que vem a ser efetivamente “realidade” a respeito de: capital, investimento, gastos, expectativa de lucros, maior valia de negócio, avaliações, ajustes, em suma, vários aspectos relativos ao patrimônio e as pertinentes transformações.   A interpretação […]

Leia mais
Direito Empresarial

A Lei nº 6.404/76 e sua aplicação no mundo jurídico e negocial: ações

  O capital social de uma companhia, que é definido através da avaliação dos bens corpóreos e incorpóreos que compõem seu patrimônio, é dividido em ações. O número de ações será determinado no estatuto da sociedade e poderão ter ou não um valor nominal.   O valor de cada ação com valor nominal não pode […]

Leia mais
Direito Empresarial

Agregações de Empresas e Questões Normativas

  Reflexos contábeis expressivos tendem a ocorrer em razão de mudanças operadas nas formas jurídicas e operacionais das empresas.   Não só questões de concorrência no mercado, mas, também, relativas à redução de custos, estratégias tributárias, imposições tecnológicas, conveniências políticas, podem levar empresas a situações especiais de associação, disso decorrendo mutações administrativas, financeiras, tecnológicas e […]

Leia mais
Direito Empresarial

Ética nas empresas

    Brecht, numa de suas obras, coloca o dilema: prender o ladrão do banco ou o dono do banco?   Essa frase é um libelo contra o banqueiro porque, à face do banqueiro, Brecht coloca a dúvida: quem é mais ladrão – o ladrão do banco ou o próprio dono do banco?   Todos […]

Leia mais