Lo nuevo en las elecciones de 2022 What’s New in the 2022 Elections Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre o que tem de novo nas eleições de 2022. As eleições são de fundamental importância, além de representar um ato de cidadania. Possibilitam a escolha de […]
Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o […]
A comunidade política que é soberana em relação às demais é a cidade que é composta, por sua vez, de lares e vilas. Verifica-se sua soberania pois visa o bem-estar geral. De fato, a primeira comunidade é o lar que é formado por três relações, a saber: o casal composto de homem e mulher que […]
“A perfeição não é deste mundo”, afirmou o sábio Machado de Assis. Aliás, em nossa nada sereníssima república, o Bruxo do Cosme Velho criticava nosso processo eleitoral da época, quando triunfavam vertiginosas fraudes. Aliás, em seu precioso conto, narrava que as aranhas teciam uma república, onde os resultados das eleições adviam do saco, do qual […]
Eduardo de Carvalho Rêgo[1] Marcelo John Cota de Araújo Filho[2] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está atualmente a se debruçar sobre duas ações judiciais (Ações de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601369-44.2018.6.00.000 e nº 0601401-49.2018.6.00.0000) que pleiteiam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, chapa esta que, como se sabe, saiu vencedora nas eleições de 2018 para os […]
Pandemic, flexibility in the Fiscal Responsibility Law and electoral calendar 2020 Pandemia, flexibilidad en la Ley de Responsabilidad Fiscal y calendario electoral 2020 NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020. Palavras-chave: Pandemia. Flexibilização. Lei […]
A exegese da Justiça Eleitoral gaúcha sobre o art. 73, § 10, da Lei das Eleições Eduardo de Carvalho Rêgo[1] Em 20 de maio de 2020, foi publicada, no Município de Porto Alegre/RS, a Lei Complementar nº 882/2020, que “Estabelece a isenção, para as competências de abril, maio e junho de 2020, das tarifas de […]
Pandemic, their effects on public management and the election year NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO Este estudo objetivou compreender a pandemia de COVID-19 e seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral. A pandemia é uma epidemia que ocorre em todo o mundo mais ou menos ao mesmo tempo. O reflexo provocado por essa pandemia […]
Eduardo de Carvalho Rêgo[1] Nos últimos dias, o futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso, admitiu em entrevistas o “risco real” de adiamento das eleições municipais de 2020, tendo em vista o aumento exponencial de casos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) nos mais diversos Estados brasileiros. Segundo o Ministro, a […]
2020 municipal elections Benigno Núñez Novo[1] RESUMO Este estudo sucinto objetivou compreender as eleições municipais de 2020. A importância da pré-campanha eleitoral, novidades para candidatura de vereadores, regras para as eleições municipais, calendário eleitoral, resoluções do TSE sobre as eleições municipais de 2020 e o excesso de partidos políticos. PALAVRAS-CHAVE: Eleições. Municipais. 2020. ABSTRACT This […]