A cultura brasileira deveria estimular o eleitor brasileiro a ser mais participativo nas eleições, de forma a assumir o verdadeiro significado do voto e a efetiva responsabilidade na escolha dos candidatos. Penso que seria importantíssimo para a cidadania que fossem adotadas práticas de estímulo à efetiva participação do eleitor nos pleitos. O trabalho, como […]
1 Resumo Trata-se de estudo sobre a proposta ventilada em alguns setores da sociedade, incluindo notáveis estudiosos dos sistemas eleitorais , de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo. Faz-se análise sobre o tema, sobretudo com base na principal das ideias veiculadas (proposta trabalhada por […]
Em períodos eleitorais, embora não mais se tenha o fenômeno como novo, sempre surgem nomes que, após legítimo processo de escolha dos representantes do povo, surpreendem pelo excelente resultado que obtêm nas urnas e/ou pelas condições que mostram para apresentar o eleitorado. No pleito passado, o comerciante Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, com […]
Encerrado o ano eleitoral, em que, por autorização constitucional, a população brasileira, por meio de voto direto, livre e soberano, escolhe seus representantes, e ultrapassado o período de transição, assim considerado aquele entre a divulgação dos resultados dos pleitos e a posse propriamente dita, inicia-se a transferência de poder. No país, também por força da […]
No Rio Grande do Sul, com a Diplomação do Chefe do Executivo Estadual, Dr. Tarso Genro, marcada para 17 do corrente, já emergem questionamentos quanto a possibilidade, por exemplo, da candidatura da Deputada Federal (oitava mais votada nas últimas eleições), não reeleita em face da regra do coeficiente eleitoral, Luciana Genro, ao pleito de 2012. […]
Na audiência pública realizada em Cuiabá (MT), a Comissão indicada pelo Senado, responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral que visa alterar e sistematizar a legislação eleitoral, elegeu a celeridade e a estabilidade como objetivos maiores a serem observados na reforma, atributos já evidenciados na Justiça Eleitoral. A pesquisa de opinião pública – […]
Em períodos eleitorais, embora não mais se tenha o fenômeno como novo, sempre surgem nomes que, após legítimo processo de escolha dos representantes do povo, surpreendem pelo excelente resultado que obtêm nas urnas e/ou pelas condições que mostram para apresentar o eleitorado. No pleito passado, o comediante Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como […]
No Brasil, conhecemos e vivemos a democracia representativa. Sem dúvida, o melhor regime até hoje experimentado em todo o universo. A escolha dos dirigentes é pela via eleitoral com base no número e não na qualidade do voto, explicitando uma igualdade radical entre todos os brasileiros, sem privilégio para qualquer segmento social. […]
RESUMO: A propaganda eleitoral tem sido deturpada por vários candidatos que se sentem livres para adotar práticas que se caracterizem campanha eleitoral antes do prazo autorizado pela legislação. A razão reside no fato de que a multa pecuniária atualmente fixada pela legislação se revela irrisória frente aos elevados recursos disponibilizados pelos candidatos, notadamente no que […]
No julgamento do Recurso Extraordinário impetrado pelo candidato Joaquim Roriz houve cinco votos pela aplicação imediata da lei nova, isto é, pela constitucionalidade de sua aplicação nas eleições deste ano, e cinco votos contrários, isto é, que a sua aplicação neste ano implica violação do disposto no art. 16 da CF que dispõe: […]
