Bruno Joviniano de Santana Silva[1] Sumário: 1. Introdução. 2. Atuação e objetivos. 3. Junção de forças para o bem comum 4. Conclusão. 5. Referências. Resumo O presente artigo aborda a temática referente a ressocialização, promovida pelas entidades religiosas nas Unidades Prisionais. A CF/88 assegurou a plena liberdade religiosa, de culto e credo, inclusive a ausência […]
Os “três ladrões” e o Supremo Tribunal Federal[1] No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (nºs. 123734, 123533 e 123108) que tratavam da aplicação do Princípio da Insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação […]
A “lamúria de pessoa detida” e a audiência de custódia – Crônica de uma morte anunciada[1] Acabei de ler, estupefato, artigo escrito por um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP, além de autor de diversos livros na área de Direito Penal […]
Resumo: Para muitos brasileiros, o presídio que oferece água morna, alimentação balanceada – não quer dizer, com caviar, champanhe -, escova de dente, vestiários novos e asseados, espaço físico com privada e cama, não é aceitável. Por quê? Porquanto há milhões de brasileiros vivendo de forma miserável, sem luz, sem água e esgoto canalizados, e […]
O Direito Penal Simbólico e a Magia Legislativa continuam firmes e fortes em nosso Congresso Nacional. Depois da famigerada Lei 13.104/15 que criou a inútil figura do “feminicídio” em uma demagogia legislativa tremenda, [1]agora eis que surge a Lei 13.142/15, apresentando um novo homicídio qualificado classificado como crime hediondo para os casos em que a […]
Mais um linchamento no Brasil – Desgraçadamente nenhuma novidade[1] “Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano da força bruta para o plano da força jurídica. Nas sociedades primitivas tudo […]
Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente acatado como uma das vias preferenciais, senão a preferencial para a solução dos conflitos. Um exemplo bem claro é o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no bojo do qual a conciliação, a mediação e os chamados “mecanismos […]
“Oh! O senhor está com ideias negras!” (Machado de Assis, Iaiá Garcia) O comediante Rodner Figueroa foi demitido após afirmar que a primeira-dama americana, Michelle Obama, “parecia do elenco de O Planeta dos Macacos”. Esse tipo de racismo também existe entre nós. O preconceito está na conversa de bar, na televisão e na música. […]
Bruno Joviniano de Santana Silva[i] Sumário:1 Introdução. 2. Inaplicabilidade de cláusula de limitativa para incidência do indulto de multa. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo O presente artigo aborda as implicações introduzidas pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de 2013, em relação ao indulto de multa. Palavras chaves: indulto, crises legalidade, ato infra legal, […]
Bruno Joviniano de Santana Silva[1] Sumário:1 Introdução. 2. Requisitos necessários ao cálculo de pena. 2.1 Decorrências nefastas da ausência de cálculo de pena atualizado. 3. Implicações extrapenais da violação do princípio da celeridade da tutela jurisdicional. 4. Amplitude subjetiva e objetiva dos meios judiciais de solicitação de cálculo de pena 5. Conclusão. 6. Referências. Resumo: […]
