Resumo: O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e tantas outras obras…. Chegamos até acreditar no crime da arte. Palavras-chave: Censura. Liberdade de Expressão. Criminalização da arte. Direito e Moral. Queermuseum. Abstract: The text comments on the moralizing recent action on artistic representations, exhibitions of museums and many other […]
Para escapar da responsabilidade, o ser humano é capaz de dispor dos mais variados discursos, por exemplo, os que procuram transferir ao seu semelhante os resultados advindos dos seus próprios atos. Entretanto, o que merece uma reflexão mais aprofundada é a tendência, ainda mais em voga, de culpar objetos inanimados, seres abstratos ou simples ideais […]
Luís Felipe Pinheiro de Sousa RESUMO O presente artigo tem o objetivo de discutir a criminalidade e a violência envolvendo os povos indígenas, havendo nesse sentido uma discussão quanto ao descumprimento dos direitos constitucionais garantidos a eles tendo em vista que é um dos mais graves problemas que se perpassa no Brasil hoje. É observado […]
1-INTRODUÇÃO O Superior Tribunal de Justiça editou recentemente as Súmulas 587, 588 e 589, a primeira tratando de tema referente à Lei de Drogas (Lei 11.343/06) e as duas últimas referentes à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca do direito sumulado pelo STJ, no […]
O Superior Tribunal de Justiça publicou dois novos Enunciados em matéria penal: houve-se, mais uma vez, muito mal. Segundo o Enunciado nº. 588 da súmula do Tribunal Superior, “a prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por […]
A espetacularização e o sensacionalismo está presente em diversos locais e situações do cotidiano, seja no espaço midiático ou na política, estão cada vez mais presentes na sociedade midiática. Esse fenômeno tem sido bastante frequente, principalmente quando se fala em jornalismo televisivo sustentando elevados índices de audiência por meio da indústria do medo social.O livro […]
No momento em que o Brasil novamente se transforma em um circo dos horrores em matéria ambiental, em razão da tragédia consumada ocorrida na barragem em Mariana, bem como a anunciada pelo Governo Federal para a Amazônia em favor das empresas mineradoras, nada mais apropriado do que uma releitura das nossas defesas, disciplinadas na legislação […]
Letícia Silva Serra [1] Maria Vitória de Araújo Soares [2] Resumo:O presente trabalho desenvolve uma análise crítica acerca da política de combate às drogas adotada no Brasil. O estudo de como se dá o controle penal sobre as drogas ilícitas tem por objetivo compreender a estratégia proibicionista e concluir no sentido de sua (in)eficiência. O […]
BASEADO NA LEI DE DROGAS[1] Elioenai Araújo Mendonça[2] 1 DESCRIÇÃO DO CASO No caso em tela, trata-se de uma abordagem policial que cominou em revista ao veiculo automotor e pessoal. Entretanto o amigo o qual eu estava dando carona no veiculo, estava trazendo consigo quinhentos gramas de maconha acondicionados em papel filme, sem meu conhecimento. […]
O fato noticiado na imprensa de que um indivíduo teria se masturbado dentro de um ônibus e se aproximado de uma mulher, que estava sentada distraidamente olhando seu celular, e ejaculado, de inopino, em seu rosto, vem causando polêmica quanto à tipificação penal da conduta. Fala-se em Estupro (artigo 213, CP), Estupro de Vulnerável (artigo […]