O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado , em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado[1], em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio? Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme[2] de marido de maneira dolosa, em face da esposa poderia acumular com a qualificadora […]