Na atualidade, a Criminologia é vista como uma ciência empírica e interdisciplinar, que tem como objeto de estudo o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. Acerca desse último fator, a partir das relações do indivíduo com a sociedade algumas vertentes criminológicas surgiram para explicar até que ponto as interações sociais são responsáveis […]
Qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais? Por Joaquim Leitão Júnior[1] A Lei Geral de Proteção de Dados passou a vigorar no último dia 18 de setembro de 2020, criando um cenário de maior segurança a todos no ambiente digital da República Federativa […]
Um espetáculo circense completo. Repleto de bizarrices e violações sanitárias. Essa foi a comemoração do dia independência. Enfim, como liberdade segundo alguns filósofos não existe mesmo. Tudo é válido. Só queria entender por que a lei não obriga a todos o seu cumprimento e observância. Aliás, tanto em São Paulo, como em Brasília e mesmo […]
1. Conceitos iniciais A violência configura-se na perspectiva dos determinantes sociais, o que leva a dilemas éticos, os quais dizem respeito às desigualdades sociais. O contexto social e econômico da saúde e suas implicações éticas encontram-se na análise da relação entre a bioética e a saúde pública. Sendo assim, a violência não pode ser […]
1-INTRODUÇÃO Ganhou enorme repercussão na mídia o caso bárbaro de uma menina de 10 anos que era, segundo consta, estuprada reiteradamente pelo tio de 33 anos desde os 6 anos de idade. A criança acabou engravidando aos 10 anos e foi submetida, com sua concordância e dos seus representantes legais, a um aborto “sentimental, humanitário […]
Resumo: Além da letalidade do Covid-19 a violência doméstica e o feminicídio vem progredindo na pandemia. Precisamos denunciar e salvar as vítimas e suas famílias. Palavras-Chave: Direito Penal. Direito Processual Penal. Direito Constitucional. Feminicídio. Homicídio qualificado. Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Além de muitos óbitos e doentes a pandemia do covid-19[1] intensificou a violência […]
RESUMO: O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na seletividade do sistema penal, abordando sobre a dificuldade de a justiça alcançar as classes dominantes, quando esses cometem delitos. Demonstrando que os pertencentes das classes menos favorecidas sempre foram tratados de maneira diferenciada pelo poder punitivo, com isso ferindo […]
por BRENO EDUARDO CAMPOS ALVES[1] 1.1 INTRODUÇÃO A investigação criminal é árvore com raízes em diversas disciplinas científicas, sendo desenvolvida ao longo da história até ter seus contornos delineados, seus princípios fundamentados, metodologia esculpida e objeto traçado. Um dos maiores estudiosos do Brasil na temática, Prof. Célio Jacinto dos Santos aduz com clareza que “a […]
1- Introdução No dia 25 de maio do ano de 2020, em Minnesota-EUA, um homem negro de 46 anos foi morto em ato desumano imposto pelo policial, Derek Chauvin, que o asfixiou pressionando o joelho sobre o seu pescoço. A morte de George Floyd representa um evento cruel, e põe em voga o racismo e […]
INTRODUÇÃO A pandemia ocasionada pelo Covid-19 fez milhares de vítimas no Brasil, além de milhões de infectados. Por esse motivo, a população tem ficado alerta na prevenção com o uso de máscaras e outros mecanismos recomendados pelos órgãos sanitários. Todavia, apesar do surto estar cada vez mais grave, alguns casos ocorridos no mundo mostram que […]