PGM/RJ 2011 – Comentários à questão de tributário from Mauro Lopes on Vimeo. * Mauro Luís Rocha Lopes, Juiz Federal. Professor do Curso Master Juris, no Rio de Janeiro. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor do Cursos MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Ex-Promotor de Justiça […]
ISS – 2a Parte from Mauro Lopes on Vimeo. * Mauro Luís Rocha Lopes, Juiz Federal. Professor do Curso Master Juris, no Rio de Janeiro. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor do Cursos MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Ex-Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. […]
INF 466 STJ e INF 619 STF from Mauro Lopes on Vimeo. * Mauro Luís Rocha Lopes, Juiz Federal. Professor do Curso Master Juris, no Rio de Janeiro. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor do Cursos MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Ex-Promotor de Justiça no […]
ISS – 1a Parte from Mauro Lopes on Vimeo. * Mauro Luís Rocha Lopes, Juiz Federal. Professor do Curso Master Juris, no Rio de Janeiro. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor do Cursos MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Ex-Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. […]
Informativos STJ 464 e 465 – Tributário (parte II) from Mauro Lopes on Vimeo. * Mauro Luís Rocha Lopes, Juiz Federal. Professor do Curso Master Juris, no Rio de Janeiro. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor do Cursos MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Ex-Promotor de […]
Informativos STJ 464 e 465 – Tributário (parte I) from Mauro Lopes on Vimeo. * Mauro Luís Rocha Lopes, Juiz Federal. Professor do Curso Master Juris, no Rio de Janeiro. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor do Cursos MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Ex-Promotor de […]
Informativos STF 18/03/2011 from Mauro Lopes on Vimeo. * Mauro Luís Rocha Lopes, Juiz Federal. Professor do Curso Master Juris, no Rio de Janeiro. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor do Cursos MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Ex-Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Ex-Procurador […]
A tão esperada alteração na Lei do Regime Tributário do Simples Nacional finalmente foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no dia 10/11. Aprovado recentemente pelo Senado por unanimidade e agora sancionado sem alterações de seu conteúdo pela Presidente Dilma, o Projeto de Lei Complementar N. 77/2011, que prevê, entre outras mudanças, o reajuste, a partir […]
A chamada Guerra Fiscal já se arraigou na sociedade por conta da falta de vontade política no combate efetivo a essa prática predatória, que a pretexto de atrair investimentos em um determinado Estado acaba por agravar o desequilíbrio socioeconômico das diferentes regiões do País, exatamente em sentido oposto ao que está inscrito no inciso I, […]
Na prática é muito comum o descumprimento de determinada convenção entre as partes a acarretar responsabilidade tributária do sujeito passivo da obrigação tributária. É o caso, por exemplo, da venda de mercadoria a contribuinte localizado em outro Estado da Federação com a cláusula FOB (Free On Board). Se o adquirente promover a revenda da mercadoria […]
