19 de novembro de 2009 No artigo anterior mostrei uma visão panorâmica da espúria forma como está sendo organizada a CONFECOM, conferência que tem por objetivo reformular toda a dinâmica do setor de comunicações no Brasil. Lendo a Resolução baixada pelo Diretório Nacional do PT podemos ver para onde caminhará o evento: para […]
17 de novembro de 2009 No próximo dia 14 de dezembro acontecerá em Brasília um grande evento político, a CONFECOM – Conferência Nacional de Comunicações. Quem olha o assunto pela primeira vez pode não se dar conta da importância do mesmo. Aqui não se trata meramente de um evento para tratar do setor […]
A crise hondurenha tornou manifesto que a OEA é muito mais uma organização com clara vinculação ideológica ao populismo do que uma organização de Estados Americanos voltada para a preservação da democracia. O estrangulamento da economia hondurenha, por terem seus líderes apenas cumprido sua Constituição ao depor um presidente golpista, demonstrou que […]
A Constituição Brasileira, com 250 artigos de disposições permanentes, 95 de disposições transitórias e 62 emendas – das quais 56 originárias de processo ordinário e 6 da revisão de 1993 – tem sido considerada uma Constituição demasiadamente pormenorizada, com inúmeros artigos que não mereceriam encontrar-se num texto supremo – como, por exemplo, o artigo […]
INTRODUÇÃO As novas constituições da Bolívia e Equador do ano de 2009 são uma grande novidade para o direito constitucional ao representar uma potencial ruptura com o paradigma do estado nacional e sua uniformização de valores típica deste paradigma moderno. Além de uma novidade para o constitucionalismo e logo […]
No Brasil o clima de interesse pela questão dos Direitos Humanos tem crescido muito. Tanto a discussão teórica e geral, sempre importante, quanto a discussão concreta, dirigida à realidade de Estados, Municípios, regiões. A reflexão é oportuna como preparação para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro próximo. […]
O “Dia Mundial das Nações Unidas”, que se celebra em 24 de outubro, é todo ano motivo para registros e debates na imprensa, nas escolas, nas igrejas. A primeira falsa ideia, que deve ser afastada, é a de que a Organização das Nações Unidas é uma instituição distante, sediada em Nova York, sem […]
A extradição de Cesare Battisti, analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ficará marcada entre os casos notáveis do Judiciário brasileiro – na figura de uma justiça colonial, pronta para entregar dissidentes a um “Tribunal de Inquisição”, pondo em cheque uma suposta “tradição brasileira de respeito aos direitos humanos”. Este trabalho […]
30 de setembro de 2009 O editorial da edição de hoje do Estadão (Única saída para o Brasil) só não é mais sonso e mentiroso, ao abordar o papelão Brasileiro na crise de Honduras, porque impossível. Rememoremos: Zelaya voltou a Honduras amparado pelos meios operacionais fornecidos por Hugo Chávez, com pleno apoio, concordância […]
Quando se deu a deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, escrevemos um artigo em que dissemos o seguinte: Recentemente em Honduras, havia um governante eleito democraticamente pelo povo, Manuel Zelaya; mas que num dado momento desejou ter poderes absolutos. Assim sendo, fez uma tentativa semelhante à de Hitler: pediu ao Parlamento uma […]
