Sumário: Resumo; 1 Introdução; 2 Princípio da norma mais favorável ao trabalhador; 3 Considerações sobre a súmula vinculante instituída pela EC n° 45/2004; 4 O princípio da norma mais favorável ao trabalhador em face à súmula vinculante (EC n° 45/2004); 5 Considerações finais; 6 Referências. RESUMO Este trabalho apresenta discussões […]
Resumo: O presente artigo visa propor uma nova análise com relação ao cabimento dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho com base numa interpretação de acordo com os princípios inseridos na Constituição Federal de 1988. Palavras chave: Honorários advocatícios, Justiça do Trabalho. Abstract: This article proposes a new analysis regarding the relevancy […]
As ações decorrentes de acidente do trabalho antes do advento da EC 45/04 eram julgadas pela Justiça Comum. Após o advento da EC 45/04 fica estabelecido que a competência para julgar as ações por acidente de trabalho é da Justiça trabalhista, mas o problema é saber como ficam as ações que já estavam tramitando […]
In memoriam da juíza Eliane Alfradique As pessoas estão somente preocupados com as lesões que vêm, porém, nossa sociedade não está acostumada com as lesões psicológicas, as quais vem a trazer enormes prejuízos para a saúde das pessoas. Quando abordamos os efeitos do assédio moral por exemplo e os problemas que podem ser levados […]
O assédio moral vem tomando uma dimensão muito grande nas empresas, sendo um problema, humano, social e econômico que acaba atingindo não somente a pessoa, mas também o empregador e os governos. O assédio moral se caracteriza pela prática de atos hostis no trabalho. Estes atos são praticados por um ou mais […]
O assédio moral traz inúmeros problemas físicos e psíquicos aos assediados, inclusive podendo levar a morte. Apenas a título de exemplo, o assédio moral causa problemas físicos como tremores, taquicardia, dores generalizadas, distúrbios digestivos, tonturas, etc… E a título psíquico, causa depressão, crises de choro, sentimento de inutilidade, idéia de suicídio, sede de vingança, […]
INTRODUÇÃO. 1- BREVE HISTÓRICO. 2 – ALGUMAS POLÊMICAS TRABALHISTAS ADVINDAS COM A LEI 11.101/2005. 2.1 – DA LIMITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PRIVILEGIADO A 150 SALÁRIOS MÍNIMOS. 2.2 – DA ALIENAÇÃO LIVRE DE ÔNUS E SUCESSÃO DOS BENS DO DEVEDOR. 2.3 – DA COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E […]
Edição nº 6 – Ano I O Direito não pode ser usado para promover injustiças. Em verdade as normas jurídicas devem levar em consideração a diferença existente entre as pessoas, de modo a ser respeitado integralmente o princípio constitucional da Igualdade. Atenta a tal princípio e ideal de justiça foi que […]
Edição nº 4 – Ano I Hoje, sem sombra de dúvida o papel do pai dentro da família foi ampliado e sua importância teve um aumento significativo. Os pais atualmente estão cada vez mais presentes no dia-a-dia do recém-nascido, não têm apenas a função de registrar a criança e proporcionar a mantença, mas […]
SUMÁRIO: Introdução; Desenvolvimento, 1.0 A Imperatividade e Imposição das Normas e Princípios do Direito do Trabalho como Garantia da Paz Social, 2.0 Flexibilização do Direito do Trabalho: Aspectos Históricos Gerais, 2.1 Objetivo e Fundamentos da Flexibilização do Direito do Trabalho, 3.0 Flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro, Conclusão, Referência Bibliográfica. […]
