O Consumidor e as Cirurgias Plásticas. Arthur Rollo* Notícias recentes deram conta da infecção de pacientes por superbactéria, após serem submetidos a cirurgias plásticas. Segundo o apurado até o momento, a infecção decorreu de problemas na esterilização dos instrumentos cirúrgicos, que podem ter decorrido dos próprios equipamentos ou do procedimento incorreto adotado […]
Para se entender melhor o direito do consumidor Gisele Leite* Direitos Basilares dos consumidores São apresentados no art. 6 do CDC e, constitui patamar mínimo de direitos atribuídos ao consumidor que devem ser observados em qualquer relação de consumo. São eles: . proteção de vida, saúde e segurança . […]
O Consumidor e o Dia das Crianças Arthur Rollo* O dia das crianças está chegando e os pais e familiares estão às voltas com a compra dos presentes. Importante notar que alguns cuidados devem ser tomados, especialmente porque, em se tratando de presentes para crianças, todo o cuidado é pouco. […]
A Maioridade do Código de Defesa do Consumidor. Arthur Rollo * O Código de Defesa do Consumidor completou, em 11 de setembro de 2008, dezoito anos de existência. Como já se falava quando da sua promulgação, trata-se de instrumento de vanguarda, cuja principal virtude consistiu em adaptar experiências bem sucedidas da […]
O novo regulamento dos serviços de atendimento a clientes Arthur Rollo * Vi pela televisão que o Ministro da Justiça foi mais uma vítima do mau atendimento das operadoras de telefonia. Sua secretária esqueceu de pagar a conta do celular e o serviço foi interrompido, sem qualquer aviso, segundo consta. Ao […]
Vôos internacionais dentro do Brasil. Arthur Rollo * Depois da greve dos controladores de vôo, do apagão aéreo, dos inúmeros atrasos que levaram à criação dos Juizados Especiais nos Aeroportos, dos problemas com a Vasp, com a Varig e com a Aerolíneas Argentinas, a nova moda na aviação são os vôos […]
Síntese Histórica do Direito do Consumidor Vitor Vilela Guglinski* O consumidor, em que pese ainda sofrer das mazelas inerentes ao modelo capitalista, notadamente nos países em desenvolvimento, felizmente tem merecido maiores atenções dos órgãos responsáveis por sua proteção e defesa. Muito se fala em Código de Defesa do Consumidor, direitos do consumidor […]
O Príncípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo Vitor Vilela Guglinski* SUMÁRIO RESUMO – INTRODUÇÃO – 1. A BOA-FÉ COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO – 1.1 O conceito de boa-fé – 1.2 Considerações históricas1 […]
Posso ficar te devendo um centavo? Vitor Vilela Guglinski* Quem nunca ouviu esta frase na hora de pagar a conta do supermercado, atire a primeira pedra. Há alguns anos o consumidor brasileiro vem convivendo com esta prática muito comum no comércio, especialmente nos supermercados, a qual se revela, num primeiro momento, até […]
Uma ótica sobre a educação para o consumo Vitor Vilela Guglinski* Em visita ao site do DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (http://www.mj.gov.br/DPDC/index.htm), vi noticiado que a 52ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada no início do mês de abril do […]
