O consumidor consciente e a influência da publicidade Rafael Gondim D`Halvor Sollberg * I – Consumo Sustentável e o Meio Ambiente Nos primórdios da humanidade, o ser humano dependia quase que exclusivamente dos determinismos genético e geográfico, a natureza era soberana e todos eram nômades, os recursos naturais estavam em constante […]
A possibilidade de a Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário” Adriano Celestino Ribeiro Barros * Resumo: O enfoque é em que hipótese a pessoa jurídica pode ser considerada consumidora. Constata-se que não existe um método preciso na legislação, na doutrina e nem na jurisprudência sobre isso. […]
Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico sob a ótica da Teoria da Confiança Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira * SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Comércio Eletrônico 3. Iniciativas Regulatórias 3.1. Lei Modelo Uncitral 3.2. União Européia 3.3. Brasil. Projeto de Lei 4.906/2001 4. Proteção legal e princípios do Código de Defesa […]
Desrespeito judicialmente autorizado: Decreto que regulamenta o SAC não deve ser cumprido por todos Bruno Barata Magalhães * Em 1º de agosto de 2008, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto federal nº 6.523/08, destinado a regulamentar a Lei federal nº 8.078/90, o Código de Proteção e Defesa do […]
O consumidor nem sempre tem razão. Arthur Rollo* É conhecida a máxima de que o consumidor tem sempre razão. Alguns poucos fornecedores acabam adotando esse lema como padrão de atendimento e assim o fazem como estratégia de marketing, para conferir credibilidade à sua empresa. Entretanto, obviamente não se trata de uma verdade absoluta. […]
“Trade-Dress”, o Conjunto-Imagem sob o Ênfoque do Direito do Consumidor: Garantir a Proteção à Roupagem do Produto é Proteger o Consumidor? Murilo Rodolfo Rodrigues dos Santos * “Trade-dress” é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição […]
O consumidor e as compras do final de ano Arthur Rollo * Chegou o fim do ano e as lojas já estão se preparando para atender à demanda dos consumidores. Estão contratando funcionários, preparando os estoques, traçando estratégias de venda, etc. Existe a preocupação em relação à crise mundial e quanto […]
Consumidor e Fornecedor sob a Ótica do CDC André Luiz Villela de Souza Lima* Para que se possa delimitar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, faz-se necessário definir quais são os sujeitos existentes na relação de consumo. De início, cabe destrinchar o conceito de consumidor, o qual se […]
Diferença entre defeito e vício para apuração da responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços André Luiz Villela de Souza Lima* A Lei Federal nº 8.078/90 – CDC – contempla duas modalidades de responsabilidade civil do fornecedor, quais sejam, o vicio e o defeito do produto e do serviço. […]
Análise Sumária do Parágrafo Único do Art. 42 do CDC: Interpretação e Aplicação Antonio de Jesus Trovão* Com o advento do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, inspirado nas mais avançadas legislações em âmbito mundial, inúmeros dispositivos foram colocados à disposição do consumidor para a defesa dos interesses deste que […]
