GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA RESUMO A infância é a primeira fase do desenvolvimentohumano, e por isso nesse período é necessário cuidados especiais dentro e fora do ambiente familiar. No entanto, crianças e adolescentes tem sido vítimas da violência doméstica, sofrem agressões físicas e psicológicas, e diante de tamanha gravidade do problema, essa situação passou a ser […]
Allana Maria da Silva Lopes[1] Thaís Barbosa Delfino[2] Resumo O presente estudo consiste em analisar a prática da mediação como meio viável à resolução de conflitos familiares, como também a colheita de bons resultados a partir do estabelecimento do diálogo e do real entendimento dos interesses e sentimentos envolvidos. O foco principal é o exame […]
Denise Oliveira Dias[1] Thaynara Santana Marinho[2] RESUMO Desde os registros iniciais de vida na Terra, encontra-se a família como instituto basilar social. Mostra-se como o primeiro grupo organizado, onde desde muito tempo é instituída através de normas e regras. No decorrer do tempo, a unidade familiar veio sofrendo transformações. O que antes tinha como um […]
Diego Batista Castro[1] Thiago Oliveira Gaspar [2] RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário diante a sua nova atuação conforme os parâmetros da Lei nº 8.069/90 na resolução de conflitos em que se encontram envolvidos crianças e adolescentes, sob a condição de sujeitos de direitos garantidas suas prerrogativas e […]
Letícia Silva Serra[1] Maria Carolina Sousa Mello[2] Maria Vitória de Araújo Soares[3] RESUMO Este presente trabalho tem como objetivo analisar os processos psico-jurídicos do divórcio, da paternidade socioafetiva, da guarda e adoção. Foram utilizados diversos estudos para embasar o artigo, tal como o Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito de Jorge Trindade, em […]
Desde o Direito Romano os doutrinadores oferecem definições diversas que representam as ideias predominantes de cada época. Há duas significativas concepções de casamento[1], uma do Digesto que marcou o período clássico atribuído à Modestino: Nuptiae sunt coniunctio maris et feminae, consortium omnis vitae, divini et humani iuris communicatio. Tradução literal: “Núpcias são uma união em […]
Antes de levantarmos o critério do que é socialmente justo, vou adiantar a resposta: Sim. Mesmo que desempregado, o genitor responsável terá que buscar seus meios para pagamento ou poderá ter sua prisão decretada. Sabemos que na atual conjuntura do país em que as taxas de desemprego são as maiores desde que o IPEA (Instituto […]
O desgastante e oneroso processo de sucessão patrimonial via inventário, comumente iniciado em momento de abalo psicológico do núcleo familiar, tem conduzido cada vez mais interessados a cogitar a implementação de planejamento sucessório que torne essa transição menos penosa. O planejamento sucessório consiste no manejo lícito da partilha em vida e tem como objetivo diminuir […]
RESUMO Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito fundamentais, não é nossa pretensão, neste sucinto trabalho, esgotar o tema, muito menos dar solução definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge. Palavras-chave: Família. Paternidade. Presunção. Direitos Fundamentais. […]
Baseado no artigo 332 do Código de Processo Civil, o qual afirma que “Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa’’ entendo ser inadiável a discussão em relação à legitimidade, à […]
