O mês de abril é dedicado para intensificar a conscientização de que a Alienação Parental é uma forma de abuso que prejudica a saúde emocional e psíquica de uma criança, de um adolescente e, até mesmo, de um idoso quando privados de expressar, nutrir ou desenvolver laços de afeto e até conviver com pessoas que […]
“Os relacionamentos homoafetivos possuem os mesmos direitos previstos para relacionamentos heteroafetivos, de sorte que que inexiste motivo legal para impedir a adoção. Maria Luisa Machado Porath[1] No dia 25 de março, comemora-se o Dia Nacional do Orgulho Gay, data criada com o objetivo de dar voz à luta contra a homofobia. Em comemoração a essa […]
A SOLITARY PATH: REVERSE AFFECTIVE ABANDONMENT Daniela Medeiros de Morais[1] Edmilson Araújo Rodrigues2 RESUMO: O abandono afetivo inverso representa a ausência de afeto, amparo e proteção dos filhos em relação aos pais, de regra, idosos e o possível cabimento da responsabilidade civil em relação a esse abandono. Para isso, foi exposto as formas atuais de […]
“Sogro e sogra são chamados de parentes por afinidade pois, quando quando você contrai matrimônio ou constitui união estável, você e seus sogros – assim como seus cunhados – formam um vínculo familiar. Maria Luisa Machado Porath[1] No dia 10 de março, comemora-se o Dia do Sogro. A data foi criada no intuito de homenagear […]
“O entendimento foi fixado no Tema de Repercussão Geral nº 825. Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou na última sexta-feira, 26/02, o julgamento do Tema de Repercussão Geral 825, de relatoria do Ministro Dias Toffoli que discutia a possibilidade de os Estados fazerem uso da sua competência legislativa para […]
“Refletir sobre os impactos dos seus investimentos no regime de bens adotado é de suma importância, porque impacta, inclusive, em seus herdeiros necessários num futuro direito sucessório. Maria Luisa Machado Porath[1] Você já pensou qual será a destinação dos seus investimentos em caso de divórcio ou falecimento? A depender do caminho seguido, as consequências serão […]
“A chegada da terceira idade causa a inversão de papéis, transferindo aos filhos a responsabilidade de cuidado para com os pais idosos. Maria Luisa Machado Porath[1] De forma geral, entende-se que os filhos possuem responsabilidade perante os pais idosos. Isso porque os pais cuidam dos filhos e, naturalmente, há a inversão de papéis, com a […]
É muito comum vermos pessoas da terceira idade que não têm nenhuma condição de cuidar de si próprias e de administrar seu patrimônio, por se encontrarem incapacitadas para os atos da vida civil. Como uma alternativa para resolver esse problema, existe, no Direito de Família, o instituto da ação de interdição de idoso. Trata-se de […]
“A discussão sobre as regras econômicas do casamento entre os noivos ainda enfrenta inúmeras barreiras e entraves para um diálogo franco. Contudo, o pacto antenupcial é o instrumento que pode disciplinas as questões patrimoniais e extrapatrimoniais dos nubentes. Laísa Santos[1] No Brasil, o instrumento do pacto antenupcial ainda é pouco utilizado. Quando se trata de […]
“O testamento, de forma geral, é o ato de manifestação de última vontade de uma pessoa, e pode tratar inclusive sobre o conteúdo intangível do falecido, guardado em espaço virtual, como senhas, redes sociais e contas na internet. Maria Luisa Machado Porath[1] Você já refletiu sobre o que deseja fazer com as […]