Derecho humano a la seguridade social Human right to social security Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito humano à seguridade social. PALAVRAS-CHAVE: Direito humano. Seguridade. Social. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar sucintamente el derecho humano a la seguridad social. PALABRAS CLAVE: […]
El derecho a la educación en derechos humanos The right to human rights education Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito à educação em direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: O direito. Educação. Direitos humanos. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar sucintamente el derecho a la […]
Configuración de los servicios sociales como servicios públicos Configuration of social services as public services Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a configuração dos serviços sociais como serviços públicos. PALAVRAS-CHAVE: Configuração. Serviços sociais. Serviços públicos. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar brevemente la configuración […]
Los derechos de las mujeres The women’s rights Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os direitos das mulheres. PALAVRAS-CHAVE: Direitos. Mulheres. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar brevemente los derechos de las mujeres. PALABRAS CLAVE: Derechos. Mujeres. ABSTRACT: This article aims to briefly analyze […]
Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de […]
Resumo: O presente estudo pretendeu explicar didaticamente o conceito, funcionamento e poderes as Comissões Parlamentares de Inquérito, notadamente, em face do atual momento político do Brasil. Palavras-Chave: CPI. Direito Constitucional. Investigações. Controle do Poder Legislativo. Controle Constitucional. Estão previstas no artigo 58, §3º na CF/1988 e regulamentadas nas Leis 1.579/1952 e 10.001/2000, e ainda, na […]
Religion & Justice STF sur des sujets sensibles Resumo: É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do […]
The injustice of racism Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente a fragilidade das políticas públicas para seu devido enfrentamento. Precisamos conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo, que significa, em última análise, um combate contra a injustiça. Palavras-Chave: Racismo. Injúria Racial. […]
O líder do atual governo brasileiro, o Deputado Ricardo Barros afirmou que chegará a hora em que as decisões do Judiciário não mais serão cumpridas, asseverou sua crítica ao Poder Judiciário e assinalou o que considera ser avanços da Justiça sobre as prerrogativas do Executivo. Tal manifestação se deveu ao comentário sobre a determinação do […]
Resumo: O julgamento da constitucionalidade da Lei 5.145/2020 do Estado do Amazonas reacende o debate sobre o Estatuto de Patrimônio Mínimo e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico para as relações jurídicas mesmo na órbita privada. Palavras-Chave: Dignidade Humana. Proibição de Corte de Energia Elétrica. Competência Legislativa. Direito Constitucional […]