Por que a presidenta da República Dilma Rousseff tem um dos piores índices de rejeição? Muitos são os fatos: É de partido político de Esquerda [comunista]; É acusada, por alguns militares e civis, de terrorista — consequência de suas ações durante o Golpe Militar [1964 a 1985]; É mulher — num país machista declarado, a […]
E a pessoalidade dos gestores públicos Os séculos se passaram, as cidades foram sofrendo transformações pelas obras públicas. Fotos antigas do Rio de Janeiro, São Paulo, algumas cidades que tiveram grandes transformações arquitetônicas. Cada vez mais, na Selva de Pedra, a natureza e destruída. O lazer tem sido cada vez mais pago. As praças […]
Resumo: Ocupar o lugar do sol na galáxia positivista foi uma promoção merecida e sofrida galgada pela Constituição. E, essa nova visão constitucional se refletiu por todos os ramos do Direito e, trouxe humanização crescente e a tendência mais jusnaturalista. Palavras-chaves: Neoconstitucionalismo. Constitucionalismo. Constituição. Ordem Constitucional. Filosofia do Direito. Abstract: Take the place of […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB aprovou, no último 19 o Novo Código de Ética e Disciplina, que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995. Ocorre que sua intenção maior não era apenas a aprovação da advocacia pro bom no Brasil, novas regras para publicidade via internet e outras […]
Pedro Henrique Resende Teixeira Campos[1] RESUMO Sempre que alguém não cumpre o papel que lhe incumbe, torna-se responsável pela sua inércia. Partindo desse ponto de vista, este trabalho vem mostrar que o Estado, República Federativa do Brasil, que tem dentre seus objetivos promover o bem de todos, ao não fazer, deve ser responsabilizado pelas consequências, […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Em sua clássica obra A Lei, Frédéric Bastiat, ainda no Século XIX, descrevera de maneira quase profética um dos grandes males de nosso tempo. Segundo Bastiat, a lei deveria ter como única função a “proteção das pessoas, de todas as liberdades e de todas as propriedades”[i], sob pena de, ao exceder […]
Estarrecidamente, o advogado Matheus Sathler, em sua página pessoal no YouTube, convoca, para o dia 7/09, uma manifestação contra a presidenta da República Dilma Rousseff. Em tom ameaçador, o advogado convoca o povo para fazer pressão pela renúncia de Dilma Rousseff. Só que não para por aqui. Pede que a presidenta fuja do Brasil, ou […]
Quero louvar a feliz inciativa do nobre Deputado Federal Ricardo Barros/PP/PR – Vice-Líder do Governo, por ter apresentado e aprovado recentemente pelos seus pares na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Audiência Pública nº 042/2015, para discutir o Projeto de Lei nº 5054-2005 para […]
Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com o nobre Deputado Federal Ricardo Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, dia 11. 08, o Parecer […]
*Euler da Silva Domingues RESUMO A liberdade de expressão é um direito fundamental que sobreveio como meio de garantir a liberdade do cidadão, assegurando direito de manifestar-se e de poder ter acesso à informação, de modo que nas questões interesse publico e política tem se mostrado indispensável a manutenção da democracia. Sobretudo, a […]
