Há dias circulavam rumores de que o alto escalão do Governo Federal e a cúpula do Partido dos Trabalhadores – PT estudavam a nomeação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, acusado de envolvimento em casos de corrupção, para o cargo de Ministro. Tais boatos se concretizaram na última quarta (16). O objetivo da manobra, […]
Todos sabem o que ontem aconteceu no Brasil, coincidentemente no processo que tramita na 13ª. Vara Federal de Curitiba, no bojo da chamada “Operação Lavajato”, tendo à frente o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas decisões, tomadas muitas delas ao arrepio das […]
Municipalities as a fundamental right of Brazilian people Isabel Cristina Arriel de Queiroz[1] RESUMO O objetivo deste trabalho é propiciar a reflexão acerca da importância da autonomia dos Municípios, refletindo sobre os benefícios trazidos à população nestas circunscrições administrativas, através dos estabelecimentos públicos e privados encontrados nas grandes cidades, tais como: hospitais, igrejas, transportes, áreas […]
Tenho particular admiração pelos onze Ministros da Suprema Corte. Todos eminentes juristas, com atuação doutrinária marcante no direito brasileiro, independentemente de sua atuação como magistrados. Nem por isto, apesar de velho advogado provinciano e modesto professor universitário, concordo com muitas de suas decisões. Um dos pontos de divergência diz respeito àquela sobre o processo de […]
Peço “venia” para ocupar este espaço democrático, para congratular-me com o nobre advogado Dr. Claudio Lamachia, pela sua posse merecida no último dia 23, como novo Presidente da colenda Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, sendo que a nova diretoria é formada pelo vice-presidente Luis Cláudio da Silva Chaves, pelo secretário-geral Felipe Sarmento Cordeiro, […]
O Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 16 de fevereiro a Resolução nº. 217, adotando várias medidas no sentido de impedir o vazamento seletivo de informações sigilosas constantes nos autos de investigações criminais. A nova Resolução altera regras do próprio Conselho relativas à quebra de sigilo e interceptação telefônica e de endereços eletrônicos, […]
Quero congratular-me como o eminente colega jurista Dr. Ives Gandra Martins pela lucidez e profundidade do seu artigo: O supremo constituinte, veiculado na edição de 15.02 da Folha de S.Paulo, o qual explicitou numa verdadeira Aula Magna, que “os ministros do STF subverteram o princípio constitucional tornando-se poder constituinte ao definir o rito de impeachment. A propósito o art. 86 da Carta magna […]
É comum ver em sites e blogs sobre direitos, direitos esses de superioridade sobre certas pessoas. Mais, afinal, quais cidadãos possuem mais direitos do que os outros, em quais circunstâncias, e que leis favorecem essa superioridade. É comum verificar em blogs e sites defensores de que o professor é autoridade máxima dentro de sala de […]
Raquel de Melo Freire Gouveia[1] Resumo: O presente trabalho visa analisar o sentido de constituição e de constitucionalismo. Primeiramente, é apresentada a ideia de constituição e constitucionalismo tradicionalmente estudada nos manuais de Direito constitucional. Sendo que este constitucionalismo clássico possui como base a história da Europa, a qual foi difundida para a América e para […]
Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. […]
