MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA[1] RESUMO Em tempos de ascensão do espírito patriótico diante de operações investigatórias de combate a corrupção no seio de campanhas eleitorais, urgem as discussões acerca do modelo eleitoral utilizado em nossa República. A abordagem dirá respeito à fragilidade do pluripartidarismo e a necessidade de uma reforma eleitoral, para tanto utilizou-se […]
São tempos sombrios, a dita solidez das instituições é posta em questão sempre que são descobertos novos conluios e protagonistas. A sociedade assiste o circo de horrores e é exposta à diversas possíveis soluções, entre elas, a possibilidade de um governo militar supostamente amparado pela Constituição Federal. Nesse sentido, vamos aos esclarecimentos necessários. O Brasil […]
Mário Cesar da Silva Conserva[1] INTRODUÇÃO A nacionalidade é a condição social de enquadramento de um determinado indivíduo em um território estabelecido e soberano, um título comprobatório de integração em um demarcado Estado, resulta ao nacional uma proteção ou prerrogativas específicas frente ao seu país, garante-lhe a liberdade e o livre exercício de seus direitos […]
Antes de tudo, é preciso esclarecer que a quarentena humana trata-se de medida de saúde pública destinada a conter os surtos epidêmicos ou ainda para evitar que certo agente infeccioso atinja um vasto território ou grupo social. A quarentena humana em suas práticas procura impedir o desembarque de passageiros colocarem em prisão domiciliar os doentes […]
Os recentes atos de vandalismo provocados por movimentos que sempre se manifestam promovendo a baderna, destruição de bens públicos e privados – pois são notórios violadores da lei e da ordem, a título de impor o que entendem ser ideal para o país, ou seja, a “república do caos” – deixaram um saldo negativo para […]
A Constituição Brasileira de 88 colocou as duas funções exercidas, pelos membros do Ministério Público e pelos advogados, em igualdade de condições, ao denominar o Capítulo a elas dedicado de “Funções essenciais à Justiça”. Houve por bem, o constituinte brasileiro, compreender, no concernente ao Poder Judiciário, que, de rigor, não há Poder Judiciário sem o […]
Resumo: Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição indireta para a Presidência da República, exponho didaticamente as previsões legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto, sem contudo, ter a pretensão de esgotar tão intrigante tema. Palavras-Chave: Eleição Indireta. Vacância. Sucessão Presidencial. Direito Constitucional. Impeachment. I -Introdução O […]
BETWEEN BARBOSA’S UTOPIA AND THE REALITY OF CARAVELAS: political and constitutional thought of the Monarchy 1824 and 1891 Republic Alexandre Pedro Moura D’Almeida*¹ Guilherme Miraldi da Silva Santos*2 RESUMO: O pensamento político-constitucional que envolve a formação da Monarquia brasileira de 1824 e da República de 1891 é fundamentalmente produto da recepção das teorias que circulam […]
Charge da página 2 da Folha de São Paulo, no dia 28 de abril, intitulada “O planeta dos malandros”, mostrava uma carteira profissional, em parte afundada na areia, com um grupo de pessoas aproximando-se, carregando placas favoráveis à greve. Não fosse pelo título a charge poder-se-ia assemelhar ao final do primeiro filme “O planeta dos […]
O Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO, há aproximadamente um ano, está promovendo uma série de debates, programas audiovisuais e palestras sobre a necessidade de modernização do Poder Judiciário. Já participaram, com sugestões no primeiro grupo de entrevistados, os juristas Maria Cristina Peduzzi, Marcos Aurélio Mello, Marivaldo Pereira, Márlon Reis, Renato Nalini, Janaina Paschoal, Oscar […]
