Resumo O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia constitucional. E nessa análise crítica poderemos identificar as perdas e ganhos alcançados, bem como os contextos políticos e sociais que ensejaram retrocessos de legitimações sociais e individuais. Introdução Tratar da […]
LACK OF PLANNING AND MANAGEMENT IN THE BRAZILIAN EDUCATIONAL SYSTEM FALTA DE PLANIFICACIÓN Y GESTIÓN EN EL SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEÑO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro. Expandir e compartilhar experiências positivas de gestão escolar que demonstraram bons resultados em […]
EDUCATION THAT RELEASES EDUCACIÓN QUE LIBERTA NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo demonstrar a relevância da educação como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade é notória no sentido de auxiliar os reclusos a reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença. […]
HUMAN RIGHTS AND CITIZENSHIP DERECHOS HUMANOS Y CIUDADANÍA NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania, conceitos de direitos humanos e cidadania. Os direitos humanos são entendidos em uma perspectiva integral e multidimensional, fica evidente que o respeito aos direitos humanos tem distintas vertentes, nuances […]
COMMUNITY LAW DERECHO COMUNITARIO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o direito comunitário. O direito comunitário é composto pelo o conjunto de normas jurídicas que regulam e disciplinam a organização e o funcionamento das Comunidades Europeias e da União Europeia. O surgimento dos blocos econômicos importou na necessidade da criação […]
THE REALITY OF THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM LA REALIDAD DEL SISTEMA PRISIONAL BRASILEÑO Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do sistema prisional brasileiro, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes tem contribuído de forma significativa para a transformação das penitenciárias brasileiras em verdadeiras “escolas do […]
Por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita* O presidente Michel Temer sancionou a lei nº 13.663 de 14 de maio de 2018, que altera o artigo 12 da Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A lei será publicada dia 15/05/2018 no Diário Oficial. A atualização na lei inclui a […]
The 7 constitutions of Brazil Las 7 constituciones de Brasil NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo um estudo breve das 7 constituições do Brasil. A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de […]
Brenda Monteiro Piancó Dyhelle Christina Campos Mendes Kenya Robertina Filgueira Fonseca Graduandas do curso de Direito da UEMA RESUMO Diante da Constituição da República de 1988 ampliaram-se os direitos indígenas, dando-lhes espaço para sua diversidade étnica, cultural, linguística, por exemplo. No que tange aos direitos demarcatórios indígenas, apesar de garantidos na norma constitucional, ainda são […]
Resumo: O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Constituição Federal Brasileira de […]
