Gênero, ideologia de gênero e expressões afins têm mobilizado iniciativas de leis contrárias à inclusão da temática nas escolas, na crença de que são ameaças à família brasileira, a partir da tramitação do Plano Nacional de Educação, cujas palavras gênero e orientação sexual foram suprimidas do texto. Entretanto, de fato, é a intolerância com o […]
Ana Carolina Pecoraro Domingues[1] SUMÁRIO: Introdução. 2 A compreensão da pobreza. 3 A pobreza e suas “vítimas colaterais”. 4 Proteção da dignidade da pessoa humana e superação da pobreza. Considerações Finais. Referências Finais. RESUMO: A erradicação da pobreza extrema figura como tema de relevante destaque tanto no plano nacional quanto no internacional, sendo inclusive incluída […]
A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA SÍNTESE DA NOVEL CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR E O TRATAMENTO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.[1] Caio Felype Trindade Cruz[2] Lucas Rios Coelho Cunha² Luane Lemos Agostinho[3] RESUMO O presente trabalho tem como meta a discussão a respeito da natureza como sujeito de direitos e não mero objeto das relações jurídicas, mostrando […]
Resumo: O tema da segurança jurídica nunca esteve tão em voga como no momento presente no direito brasileiro contemporâneo. O texto didaticamente tenta ao menos explanar sua complexidade e importância. Palavras-Chaves: Segurança jurídica. Constituição Federal do Brasil de 1988. Princípios Constitucionais. Regras. Confiança. Previsibilidade. Vedação de decisão surpresa. Abstract: The theme of juridical security has […]
WEEKLY WORK DAY OF HEALTH PROFESSIONALS IS 60 HOURS JORNADA SEMANAL DE TRABAJO DE PROFESIONALES DE SALUD ES DE 60 HORAS Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo pretende demonstrar que é permitido ao servidor público cumular dois cargos públicos de profissões regulamentadas na área da saúde, nos termos do disposto no art. 37, XVI, “c” […]
Caio Felype Trindade Cruz[1] Karine Sandes Sousa1 Tassya Jordana Coqueiro Batalha1 Sumário: Introdução. 1 CONCEITO DE ÍNDIO. 1.1 TERRAS INDÍGENAS. 1.3 DIREITO ORIGINÁRIO DOS ÍNDIOS. 1.4 DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. 2 PERSPECTIVA REAL: BREVE ANÁLISE SOBRE OS ENVOLVIDOS E OS CONFLITOS NO CASO CONCRETO. 3 DIFICULDADE NO PROCESSO DE DEMARÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS COMO ENSEJADORA […]
RESUMO O artigo em questão possui base nas discussões do Plano Nacional de Educação em direitos Humanos (PNEDH), que propõe a implementação das ações educativas no que tange Direitos Humanos nos Ensinos Fundamentais e Básicos. Traz-se o contexto histórico para que seja melhor subsidiado teórico-metodologicamente a aplicação de tal proposta, conferindo o teor de sua […]
O RECONHECIMENTO JURISPRUDENCIAL DOS CONSELHOS DE DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INFANTO-JUVENIS[1] Anna Karoline dos Santos[2] Narla Serra Aragão[3] Sumário: 1. Introdução. 2. Descentralização Assistencial; 3. Criação do ECA; 3.1. Doutrina da Proteção Integral; 3.2.Princípios orientadores do ECA; 4. Os Conselhos e sua força […]
1Bruna Kucharski Wagner 2Viviane Loureiro da Cruz INTRODUÇÃO As mudanças ocorridas na contemporaneidade estabeleceram novas maneiras de organização estrutural que acabaram por impor às Instituições de Ensino Superior (IES), – principalmente as instituições federais -, transformações profundas em suas estratégias de ação. As universidades públicas então, se estruturam em um novo conceito organizacional de gestão […]
Géssica Cristine Medeiros da Silva Nathália Suellen Garcês Cascaes Lino Sousa RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo abordar a problemática acerca da discriminação, ou mesmo da exclusão social sofrida pelas profissionais do sexo. À luz dos textos constitucionais, que versam sobre direitos sociais, em especial, a liberdade profissional, busca-se aqui, analisar a dura realidade enfrentada […]
