Methodological aspects used in schools for students with Down syndrome Aspectos metodológicos utilizados en las escuelas para alumnos con síndrome de Down AMARANTE, Maria Ismenha Vieira do[1] NOVO, Benigno Núñez[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre os aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down. […]
The right of petition El derecho de petición NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre o direito de petição. Palavras-chave: Direito. Petição. Constitucional. Abstract: The purpose of this article is succinctly to study the right of petition. Keywords: Right. Petition. Constitutional. Resumen: Este artículo tiene por […]
RESUMO A presente monografia tem como objetivo abordar a temática do trabalho escravo no Brasil à luz dos princípios fundamentais dos Direitos Humanos. Após mais de cento e vinte anos da abolição da escravatura ainda pode-se encontrar inúmeros casos comprovados de empresas que desrespeitam a Constituição Federal de 1988 e seus princípios fundamentais, colocando trabalhadores […]
Erick Beyruth de Carvalho [1] Alexandre Castro Sousa [2] SUMÁRIO: Introdução; 1. Premissas para um direito administrativo (e) constitucional; 2. Administração Pública e a fórmula política do Estado Democrático de Direito; 3. Um novo direito administrativo?; 4. O Controle social-democrático e a necessidade de regulamentação do art.74, § 2º; Considerações Finais RESUMO: O presente artigo […]
Revalidation of diplomas Revalidación de diplomas NOVO, Benigno Núñez[1] SOARES, Frank Ronaldo[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da revalidação de diplomas no Brasil. Palavras-chave: Revalidação. Diplomas. Brasil. Abstract: This article has the objective of succinctly analyzing the revalidation of diplomas in Brazil. Keywords: Revalidation. Diplomas. Brazil. Resumen: Este […]
Jullyany Carvalho Ewerton[1] RESUMO As manifestações culturais do ser humano desde muito tempo têm implicado em discussões sobre as suas limitações para com o outro e, com a evolução da conceituação dos animais na sociedade e seu estado doméstico cada vez mais intrínseco ao ser humano, essa discussão começou a abrange-los. Naquilo que é considerado […]
The Brazilian educational system El sistema educativo brasileño NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma análise do sistema educacional brasileiro. Dentro do rol dos direitos humanos fundamentais encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais. Trata-se de um direito fundamental, porque inclui um processo de desenvolvimento individual próprio […]
O fim do século XIX e o alvorecer do século XX na Europa e nas Américas houve intenso debate sobre a questão racial. E, destacou-se como um dos mais expressivos grupos raciais nos EUA e no Brasil, a situação da população negra e seu papel na formação da identidade nacional, o que tornou um contumaz […]
Sob a desculpa de redução de custos, e otimização na gestão administrativa, a não causar prejuízo ao erário, as Forças Armadas promovem habitualmente exclusão de militares, enfermos e acidentados. Deste modo, renegam-lhes tratamento médico, assistência, bem como a percepção de soldos ou mesmo o direito à reforma previsto em lei. Em total violação ao princípio […]
The recognition of foreign graduate degrees in Brazil El reconocimiento de títulos de postgrado del exterior en Brasil NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil. Palavras-chave: Reconhecimento. Títulos de pós-graduação do exterior. Brasil. Abstract: This article […]
