Da Ação Revisional de Contrato Bancário Tiago Augusto de Macedo Binati * Paulatinamente o tema aqui proposto vem ganhando espaço nos Tribunais do nosso país. Uma enxurrada de ações revisionais são diariamente distribuídas visando obstar os abusos frequentemente cometidos por instituições financeiras, que cobram juros além do permissivo legal (para não […]
O instituto do contrato e o Direito Rafael Gondim D`Halvor Sollberg * 1 – As relações econômicas e o Direito Empírico. A Humanidade desde sua remota origem tem como característica principal o espírito coletivo, essa natureza gregária que Nietzsche conceituou de pensamento de rebanho é encarada por Aristóteles como qualidade […]
Possibilidade de Alteração do Nome Alessandra Amato* Há diversas maneiras de identificar e individualizar cada ser humano dentro do grupo social. Uma das maneiras é pelo nome. Através do mesmo, podemosnos identificar, além de interagir social, familiar e profissionalmente com o mundo. Toda pessoa tem direito ao nome, sendo um dos mais […]
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades Maria Berenice Dias* O que é meu é meu; o que é teu é teu; e do que é nosso, metade de cada um. Essa é a lógica que rege o regime da comunhão parcial de bens. Os bens adquiridos por qualquer dos […]
Passagem Forçada X Servidão de Passagem: Distinções entre os Institutos Joanita Zacchi de Campos* Sumário: 1- Instrução; 2- Passagem forçada; 3- Servidão de passagem; 4- Distinções entre os institutos; 5- Conclusão; 6- Referências. Resumo: Este artigo tem por objetivo enfrentar um grande problema do mundo jurídico contemporâneo: a confusão entre […]
Da separação e do divórcio Maria Berenice Dias* 1. Dois institutos com um só fim – 2. A inutilidade da separação – 3. A separação – 4. Separação por mútuo consentimento – 5. Separação judicial – 6. Separação-remédio – 7. A separação chamada litigiosa – 8. Ainda a culpa – 9. […]
Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade Maria Berenice Dias* Sumário – Algumas incongruências. Do desquite à separação. Separação de fato. Separação judicial. Culpa. Separação consensual. Divórcio. Separação de corpos. Conversão da separação de corpos em divórcio. Bibliografia. Algumas incongruências – Não se consegue entender a razão […]
O fim do fim sem fim Maria Berenice Dias* Sumário: 1. Da indissolubilidade ao rompimento; 2. Do rompimento à dissolução; 3. Dupla via; 4. Vontade comum; 5. A farsa; 6. A vontade de um; 7. As (des)semelhanças; 8. A (des)vantagem; 9. O tempo; 10. A palavra; 11. O obstáculo; 12. Estágio […]
Divórcio, prazos e provas Maria Berenice Dias* O conservadorismo da sociedade, fortemente influenciada pela Igreja, sacralizava o casamento, tanto que o fez. Quando da institucionalização do divórcio. Em face da forte resistência de segmentos conservadores, foram impostos abrandamentos, e algumas concessões foram feitas para a aprovação da Lei do Divórcio. Em […]
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações Maria Berenice Dias* Depois de pouco mais de dois anos de vigência do atual Código Civil, apesar de todas as interrogações, dúvidas e questionamentos que surgiram[1], parece que se vem pacificando a interpretação em torno do seu mais intrincado, pouco claro […]
