Alimentos, ônus e encargos Maria Berenice Dias* Estabelece o Código de Processo Civil uma divisão dos encargos probatórios, por critério que sempre foi alvo de muitas críticas, mas que ainda subsiste. Ainda bem que cada vez mais está o juiz tomando consciência de sua obrigação de buscar a verdade. Vem exercendo […]
Dívida de alimento, um crédito de amor! Maria Berenice Dias* Quando se fala em obrigações decorrentes de relações familiares, há um fato em que se deve atentar. Trata-se de relações jurídicas que dispõem de contornos especiais, pois têm origem em elos de afeto. Tanto é assim, que se albergam em um […]
Alimentos: desde e até quando? Maria Berenice Dias* Devem ser qualificadas, no mínimo, de tormentosas as questões que a definição do marco inicial e do termo final de vigência do encargo alimentar suscitam. O surgimento de dúvidas em sede doutrinária e de uma infinidade de posições díspares na jurisprudência florescem por […]
Dívida alimentar, um grande negócio! Maria Berenice Dias* Não há nada melhor do que dever alimentos. Quem possui dívidas, a única com que não deve se preocupar é a de alimentos. Não dá ensejo a protesto, não é inscrita no SPC ou SERASA, os juros são apenas os legais e não […]
Alimentos sem culpa Maria Berenice Dias* Talvez não se tenha atentado ainda no alcance da alteração promovida pelo atual estatuto civil, desvinculando a responsabilidade alimentar da causa da separação. A possibilidade de não só o inocente, mas também o responsável pelo fim do casamento pleitear alimentos introduz profundas mudanças na obrigação […]
Padecer no paraíso Maria Berenice Dias* Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no paraíso. Pois a Justiça resolveu levar este vaticínio ao pé da letra, e para isso nem se preocupou em […]
Alimentos ex delicto Maria Berenice Dias* 1 – Consagra o art. 159 do CC[1] a teoria subjetiva da responsabilidade civil, que se assenta no princípio fundamental da culpa. O homicídio, decorrente da prática de ato ilícito, enseja obrigação indenizatória que, nos termos do art. 1.537 do CC, consiste (I) no pagamento […]
A AIDS e o Direito Maria Berenice Dias* As questões que dizem com relações familiares e comportamentais situam-se mais na esfera privada do que na pública, cabendo, no entanto, à sociedade sua normatização. Há valores culturais dominantes em cada época e um sistema de exclusões muitas vezes baseado em preconceitos estigmatizantes. […]
Bioética: uma nova visão interdisciplinar Maria Berenice Dias* ““Aplicarei os regimes para o bem dos doentes segundo meu saber e a minha razão, nunca para prejudicar ou fazer mal a quem quer que seja.” Esse é o juramento que se apresenta como um verdadeiro pressuposto para o exercício da […]
Bioética e Direito Maria Berenice Dias* “Aplicarei os regimes para o bem dos doentes segundo o meu saber e a minha razão, nunca para prejudicar ou fazer mal a quem quer que seja” (1) Esse é o juramento que se apresenta como um verdadeiro pressuposto para o […]
