Alimentos para a vida Maria Berenice Dias* Enfim está garantido o direito à vida mesmo antes do nascimento. Outro não é o significado da Lei 11.804 de 5/11/2008 que acaba de ser sancionada, pois assegura à mulher grávida o direito a alimentos a lhe serem alcançados por quem afirma […]
Alimentos gravídicos? Maria Berenice Dias* A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda a sanção presidencial Projeto de Lei[1] que concede à gestante o direito de buscar alimentos durante a gravidez, daí “alimentos gravídicos.” Ainda que inquestionável a responsabilidade parental desde a concepção, o […]
Alimentos e a incidência da multa Maria Berenice Dias* Foi recebido com grande resistência, e até com certa desconfiança, o fim do processo executório referente às condenações pecuniárias. A satisfação do credor migrou para dentro da própria demanda, como cumprimento da sentença.[1] Além de fulminar com a classificação das ações […]
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa Maria Berenice Dias* A transformação do processo de execução dos títulos judiciais em cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questionamentos. Apesar da dimensão da reforma, causou surpresa a omissão no que diz com a […]
Irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar Maria Berenice Dias* Como os alimentos servem para garantir a vida e se destinam à aquisição de bens de consumo para assegurar a sobrevivência é inimaginável pretender que sejam devolvidos. Daí o princípio da irrepetibilidade. Outro princípio que rege a fixação dos alimentos é […]
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar Maria Berenice Dias* Em sede de alimentos há dogmas que ninguém questiona. Talvez um dos mais salientes seja o princípio da irrepetibilidade. Como os alimentos servem para garantir a vida e se destinam à aquisição […]
Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais Maria Berenice Dias* Como toda mudança gera resistências, não poderia ser diferente a reação diante da mais nova alteração introduzida no Código de Processo Civil, que acabou excluindo do âmbito judicial algumas demandas, nem podem ser chamadas de demandas por inexistir conflito. Aliás, por […]
Alimentos: salário mínimo versus IGP-M Maria Berenice Dias* A questão posta Algumas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul[1]proferidas em ações revisionais de alimentos surpreendentemente passaram a alterar, de ofício, o índice de correção da obrigação alimentar independentemente de solicitação de qualquer das partes. Fixados os alimentos […]
Alimentos, sexo e afeto Maria Berenice Dias* Sumário: 1. Alimentos e sexo; 2. Mirada no tempo; 3. Trajetória legal; 4. No tempo atual; 5. Alimentos e culpa; 6. Novas premissas; 7. Alimentos e afeto; 8. Referências bibliográficas. 1. Alimentos e sexo De forma singela e com finalidade didática, […]
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade Maria Berenice Dias* Uma verdade que se tem por absoluta é que os alimentos são devidos desde a data da citação, até porque isso é o que está escrito na Lei de Alimentos (LA, 5.578-68, art. 13, § […]
